A defesa de Moro alega que ele não teve a intenção de caluniar o ministro e diz que as declarações foram “piadas infelizes”.
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OAB alerta suspeitos de morte de Odete Roitman após depoimentos sem advogados
A recomendação, segundo a OAB, é que os depoimentos sejam sempre feitos mediante a presença de advogados. “A presença da(o) advogado(a) é um direito de toda pessoa. 
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Palestra do Outubro Rosa no TRT-RN faz alerta sobre índices de Câncer de Mama
No evento, a médica mastologista Roberta Jales abordou vários aspectos do tema sob os olhares atentos do público.
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Vitória Jurídica: Prefeito eleito de Nova Cruz tem todas as AIJEs julgadas improcedentes
As ações questionavam diversos aspectos da campanha dos candidatos eleitos, que conquistaram expressiva vitória com 66,81% dos votos válidos.
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Síndico é condenado por expor imagem de morador em grupo de WhatsApp
Em sua defesa, o síndico argumentou que agiu dentro de suas atribuições legais, com o objetivo de informar os demais moradores sobre o ocorrido.
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Ministro Alexandre de Moraes destitui advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara
Na decisão, Moraes afirmou que o comportamento das defesas configurou “abuso do direito de defesa” e caracterizou litigância de má-fé.
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Justiça do RN condena Cosern a indenizar consumidor por falha no fornecimento de energia
O consumidor buscou solucionar a questão junto à concessionária, protocolando requerimento e apresentando os laudos técnicos exigidos, mas não obteve êxito.
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Curso de medicina para sem-terra na UFPE vira disputa judicial a dois dias do vestibular
O Tribunal Regional da 5ª Região determinou na terça-feira (7) a restauração imediata da seleção. Essa decisão ainda pode ser contestada por meio de novos recursos.
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Luís Roberto Barroso anuncia saída do STF e abre espaço para indicação de Lula
Barroso comunicou sua saída do cargo de ministro em sessão do plenário do STF, após julgamentos de ações trabalhistas.
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OAB/RN e CAARN abrem inscrições para a Corrida da Advocacia 2025
A corrida também terá atividades de experiência de marca, com ativações e espaços instagramáveis, proporcionando momentos de interação e descontração para atletas, familiares e público em geral.
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