Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após Alexandre de Moraes apontar risco de fuga. Horas antes, a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente havia sido violada.
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Presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, lança seu novo livro ‘Entre Dias e Ideias’
Com uma abordagem reflexiva e sensível, o livro convida o leitor a desacelerar, repensar o ritmo apressado do cotidiano.
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Plano de Saúde deve custear criopreservação de óvulos e tratamento de endometriose
A operadora, dentre outros pontos, alegou que a obrigação de cobertura de procedimentos deve observar os limites contratuais.
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Advogada presidente da Comissão da Mulher da OAB é morta pelo próprio marido
Em nota, a OAB São Paulo lamentou “com profunda dor e indignação” a morte de Camilla, destacando sua atuação firme no enfrentamento à violência doméstica
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Por que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso? Entenda a motivação da Polícia Federal
A organização tomou a decisão após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília em apoio ao ex-presidente na proximidade do condomínio Solar de Brasília 2, onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar.
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Justiça autoriza gravação de conversas entre advogados e chefes de facções em presídio
A captura do som ambiente tem como objetivo principal impedir que o fluxo de informações criminosas persista, reforçando o controle da segurança no sistema prisional.
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TJRN rejeita embargos da Câmara de Natal no processo de cassação da vereadora Brisa
A decisão manteve a determinação anterior de que o Legislativo Municipal observe o prazo mínimo de 72 horas para convocação de sessões de julgamento, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
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Cejusc Nova Cruz abre seleção para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos.
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Trabalhador rural com visão monocular deverá receber auxílio-acidente
O juiz destacou que, embora a perícia tenha concluído pela inexistência de redução da capacidade, o próprio laudo contém elementos técnicos que apontam o contrário.
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Festa de desembargador com apresentação de Ivete causa polêmica no Judiciário
Entre os presentes estavam o ministro do STF Dias Toffoli, o senador Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil Rui Costa, o vice-governador Geraldo Júnior e o prefeito Bruno Reis,
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