Com a falha comprovada, o juiz considerou que as passageiras enfrentaram transtornos que ultrapassam meros aborrecimentos, especialmente pela longa espera.
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| 20 janeiro, 2026 às 06:10
| 19 janeiro, 2026 às 19:11
Bruno Branco é empossado Corregedor-Geral da DPERN para o biênio 2026/2028
A votação para eleição do novo Corregedor ocorreu em 12 de dezembro de 2025, de forma virtual, pelos membros do Conselho Superior, durante sessão extraordinária.
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| 19 janeiro, 2026 às 18:47
Ministro André Mendonça concede domiciliar para investigado por fraudes no INSS
Mendonça autorizou a conversão da preventiva em domiciliar, afirmando que o investigado se encontra em estado “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
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| 19 janeiro, 2026 às 18:21
MPRN firma acordo com Prefeitura de Felipe Guerra para disciplinar eventos de Carnaval
Termo de Ajustamento de Conduta fixa que o cronograma oficial das festas deverá respeitar o horário de início às 19h e encerramento às 2h30 da madrugada.
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| 19 janeiro, 2026 às 14:46
Pai de criança autista em prisão domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza
A julgadora afirmou que sua situação é excepcional, já que ele é responsável pelo sustento da família. O acusado demonstrou nos autos que a enteada e o filho dependem de seu trabalho.
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| 19 janeiro, 2026 às 08:40
Empresa de telefonia é condenada após trocar número de telefone de cliente sem autorização
O número original foi substituído por outro, o que prejudicou o contato com clientes e colocou em risco o acesso ao WhatsApp vinculado à linha antiga.
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| 19 janeiro, 2026 às 08:25
Magistrada manda reintegrar professor com bipolaridade que pediu exoneração
O caso envolve professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, que atuava no campus de Santo Ângelo/RS.
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| 18 janeiro, 2026 às 16:34
Advogada argentina tem passaporte retido e recebe tornozeleira após caso de racismo
A vítima é barman do estabelecimento em que a argentina e outras duas amigas estavam. Ele é morador da Rocinha e fez a denúncia na delegacia da área, a 11ª DP.
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| 18 janeiro, 2026 às 08:52
Cartilha da OAB/RN orienta pais e escolas sobre inclusão, tecnologia e combate ao bullying
Disponível gratuitamente em formato digital no site da OAB/RN (www.oabrn.org.br/pagina/cartilhas), o material dá continuidade ao primeiro volume, lançado em 2022.
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| 18 janeiro, 2026 às 08:41
Tribunal de Justiça reconhece juros abusivos e anula apreensão de carro de devedora
De acordo com o magistrado, os juros remuneratórios impostos à mulher realmente destoam da média praticada no mercado.
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