Mais do que um selo, o Programa Academia Segura para Mulheres representa um passo firme na garantia de direitos, na prevenção da violência e na valorização da dignidade em ambientes voltados à prática esportiva.
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Vara de Execução Fiscal da JFRN premiada nacionalmente por eficiência tributária
O prêmio vencido pela unidade da JFRN foi distribuído também nas categorias Tribunal Sistemas de Justiça e Outras Instituições.
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OAB Nacional critica fala do ministro Fernando Haddad sobre ‘indústria de precatórios’
Segundo Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, que já ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a norma no Supremo Tribunal Federal, “precatórios não são uma indústria”.
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Resolução estabelece regras para gravações no tribunal do júri conforme a LGPD
A norma define limites para o uso de imagens e vozes dos participantes, em consonância com o direito fundamental à proteção de dados pessoais e com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Renda não pode motivar negação imediata de justiça gratuita, decide STJ
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17/9), no julgamento dos Recursos Especiais 1988687, 1988697 e 1988686, que tratam do Tema 1178 dos repetitivos.
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“O país precisa andar”, diz Hugo Motta após urgência de anistia ser aprovada na Câmara
“Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8/1/2023. É no plenário que ideias se enfrentam, divergências se encontram e a democracia pulsa com força total”, disse o presidente.
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Receita define regras sobre tributação de honorários em parcerias de sociedades de advogados
Segundo a Receita, nas sociedades optantes pelo lucro presumido, a tributação do IRPJ e da CSLL recairá exclusivamente sobre os honorários destinados à sociedade contratada.
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MPRN recomenda intensificação fiscalização e coleta seletiva em condomínios de Natal
A ação do MPRN visa garantir a separação e a destinação adequada do lixo seco e inorgânico e a implementação da coleta seletiva em condomínios e estabelecimentos de médio e grande porte.
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Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
Na ação trabalhista movida pelo professor, apenas uma parte dos pedidos foi deferida. Com isso, ele foi condenado a pagar os honorários de sucumbência.
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Banco Itaú indenizará por impor reza e incentivar jejum para alcance de metas
Testemunhas confirmaram que músicas de cunho religioso eram tocadas na agência e que mensagens em grupos de WhatsApp reforçavam a exigência de condutas ligadas à crença da gerente.
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