Com a negativa da joalheria, eles pediram a rescisão contratual, a restituição da quantia paga, além da indenização por danos morais e materiais
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| 6 novembro, 2019 às 16:00
Categoria: Uncategorized
| 6 novembro, 2019 às 12:00
CRUELDADE: Justiça condena homem que matou gata em lavanderia
As imagens provocaram a revolta da população
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| 6 novembro, 2019 às 11:15
Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido
A magistrada considerou o perigo de dano para o autor, uma vez que ele trabalha com o app
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| 4 novembro, 2019 às 16:55
AGU atua em 63 ações para evitar que Enem seja questionado na Justiça
A Advocacia-Geral da União tem movido ações contra eventos que possam provocar barulho, ou que venham, de qualquer outra forma, atrapalhar a realização da prova. Também pode atuar em ações judiciais que questionem o Enem
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| 4 novembro, 2019 às 13:30
TRT-RN: Presidente Bento Herculano abre XIV Semana Nacional de Conciliação
Para Bento Herculano, a conciliação tem se mostrado ser forma mais eficaz de solução em comparação com as decisões judiciais.
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| 3 novembro, 2019 às 09:22
CNJ regulamenta prestação de serviços voluntários no Judiciário
A norma, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, foi publicada no dia 30 de agosto e está em vigor desde então.
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| 1 novembro, 2019 às 16:47
Plantão Judiciário do 1º Grau é transferido para o Fórum Miguel Seabra de hoje até o domingo (3)
| 1 novembro, 2019 às 12:00
OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito
Na peça, a OAB também argumenta que há um crescimento acentuado da oferta de cursos de graduação a distância
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| 1 novembro, 2019 às 10:45
Consumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia
Para o magistrado, o direito ao nome é um direito da personalidade, não havendo justificativa para emissão de conta telefônica com nome grafado de “modo incorreto e de forma humilhante”.
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| 1 novembro, 2019 às 09:51
MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio da Grécia suspeito de derramamento de óleo no Nordeste
Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega
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