Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
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| 15 maio, 2025 às 09:29
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| 15 maio, 2025 às 08:10
Moradores de Parnamirim são condenados por som alto e ofensas
Ao analisar o caso à luz do Código de Processo Civil, a juíza Leila Nunes de Sá Pereira presumiu como verdadeiros os fatos relatados pelo vizinho, já que os moradores não apresentaram defesa.
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| 14 maio, 2025 às 17:14
MPRN institui luto oficial pelo falecimento de promotora de Justiça
A promotora Jeane de Lima Dantas dos Santos faleceu, nesta terça-feira (13), aos 62 anos.
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| 14 maio, 2025 às 14:50
Casal quer disputar guarda de bebê reborn na Justiça após divórcio
Uma advogada revelou, em vídeo publicado nas redes sociais, que atendeu uma cliente que busca regulamentar a guarda do brinquedo que adotou com o parceiro.
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| 14 maio, 2025 às 14:00
Motta aciona o STF para manter ação penal totalmente suspensa para Ramagem
O entendimento da Câmara é que a suspensão processual recai sobre o andamento do processo penal instaurado contra o parlamentar, sempre que este incluir imputações por fatos ocorridos após a diplomação, já que os fatos estão correndo conjuntamente no Judiciário.
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| 14 maio, 2025 às 12:47
Mais um banco é condenado por descontos indevidos em conta de aposentado
De acordo com o julgamento, nos extratos anexados, se verifica um desconto no valor de R$ 589,00, valor considerado alto e que, apesar de único, ultrapassa o mero aborrecimento para quem é aposentado.
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| 14 maio, 2025 às 12:30
Tribunal aposenta juiz acusado de furtar peça sacra em Tiradentes
Segundo a Polícia Civil mineira, o episódio ocorreu em 20 de abril de 2014, quando o magistrado teria levado a peça, avaliada em R$ 4 mil, de uma loja de antiquários.
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| 14 maio, 2025 às 09:17
Justiça nega pedido de remoção de fotos em redes sociais após término de namoro
O colegiado entendeu que as imagens, publicadas durante o período de convivência, não configuram ofensa à honra ou à imagem da autora e estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
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| 14 maio, 2025 às 08:00
TJRN abre processo seletivo para Juízes Leigos nos Juizados Especiais
As inscrições podem ser feitas no período de 12 de maio a 2 de junho, exclusivamente pelo site da COMPERVE, com taxa de R$ 120,00.
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| 13 maio, 2025 às 18:00
STJ decide que grupo potiguar terá posse definitiva do Hotel Tambaú, em João Pessoa
Agora, aguarda-se apenas a finalização do acórdão para que o grupo vencedor possa assumir oficialmente a gestão do hotel.
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