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Justiça Potiguar
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Categoria: Uncategorized

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 | 15 maio, 2025 às 16:00
Exigência de antecedentes criminais para emprego é discriminatória

Segundo o processo, o trabalhador foi contratado como motorista em uma empresa de transportes. Ele tinha uma condenação criminal cuja pena já havia sido cumprida.
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 | 15 maio, 2025 às 15:00
Governo pagará R$ 69,7 bilhões em precatórios em 2026

Este ano, o governo pagará R$ 70 bilhões em precatórios em julho. Do total, aproximadamente R$ 40 bilhões estão fora da regra da meta fiscal.
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 | 15 maio, 2025 às 14:10
MPRN recomenda ações para monitorar e combater violência e bullying em escolas de Mossoró e região

Entre as medidas recomendadas, destaca-se a instituição e manutenção de um sistema de registro de todos os casos de violência e bullying, incluindo data, escola, resumo do ocorrido e providências tomadas.
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 | 15 maio, 2025 às 11:09
Deputado propõe multa pesada a quem levar bebê reborn ao SUS

O Texto proíbe expressamente o atendimento a bebês reborn e outros objetos inanimados nas unidades públicas de saúde.
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 | 15 maio, 2025 às 10:56
AGU dá 24h para Meta e TikTok excluírem posts sobre Lula e Janja na Rússia

Para a AGU, o objetivo da divulgação de “informações falsas” é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro.
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 | 15 maio, 2025 às 09:56
Auditor do TCU oculta morte da mãe por 11 anos e desvia R$ 3,9 milhões em aposentadoria

Para fazer a prova de vida da mãe falecida, Manoel Henrique Cardoso Pereira Lima foi até uma agência com outra idosa, com características parecidas, que se passou pela beneficiária.
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 | 15 maio, 2025 às 09:32
OAB/RN celebra convênio para oferecer descontos em cursos de mestrado e doutorado

Nos próximos dias será disponibilizado um formulário de interesse na inscrição na pós-graduação em “Cidania, Internacionalidades e Justiça”.
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 | 15 maio, 2025 às 09:29
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
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 | 15 maio, 2025 às 08:10
Moradores de Parnamirim são condenados por som alto e ofensas

Ao analisar o caso à luz do Código de Processo Civil, a juíza Leila Nunes de Sá Pereira presumiu como verdadeiros os fatos relatados pelo vizinho, já que os moradores não apresentaram defesa.
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 | 14 maio, 2025 às 17:14
MPRN institui luto oficial pelo falecimento de promotora de Justiça

A promotora Jeane de Lima Dantas dos Santos faleceu, nesta terça-feira (13), aos 62 anos.
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