O tribunal estadual entendeu que o réu se aproveitou da vulnerabilidade emocional da mulher e agiu com má-fé ao simular envolvimento afetivo com a finalidade de obter vantagens patrimoniais.
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| 21 maio, 2025 às 13:18
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| 21 maio, 2025 às 11:08
Justiça condena Air Canada e Decolar a restituir consumidora impedida de viajar por diagnóstico de câncer
Na sentença, o magistrado destacou que a situação vivenciada pela autora configura força maior, justificando o cancelamento da viagem.
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| 20 maio, 2025 às 18:00
Advogado cita trecho da Bíblia em julgamento da denúncia do suposto golpe de Estado
O defensor iniciou a sustentação citando a Bíblia (Isaías, 59: 14-17), em trecho que trata de Justiça e “falta de verdade”.
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| 20 maio, 2025 às 15:23
MPRN recomenda que DER retire de circulação veículos inacessíveis no transporte intermunicipal
O Ministério Público estabeleceu o prazo de 30 dias para que o DER/RN apresente a documentação comprobatória das medidas adotadas em cumprimento à recomendação.
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| 20 maio, 2025 às 13:11
Câmara de Natal aprova projeto para combater vício em apostas esportivas
O Projeto de Lei do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Dependência em Apostas Esportivas.
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| 20 maio, 2025 às 10:30
Vagas no estacionamento do TJRN estarão disponíveis para advocacia a partir desta quarta-feira
A OAB/RN reforça a importância da iniciativa como mais uma conquista em prol das prerrogativas da advocacia potiguar.
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| 19 maio, 2025 às 12:47
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
No recurso ao STJ, o Ministério Público sustentou que a ilicitude da busca pessoal não contaminaria as provas previamente apreendidas, por serem derivadas de fonte independente.
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| 17 maio, 2025 às 18:34
Júri é cancelado após promotor exigir cadeira ao lado de juíza
O promotor defendeu que o posicionamento “imediatamente à direita do juiz” está previsto na legislação, citando a lei complementar 75/93, a lei 8.625/93 e a ADIn 4.768, do STF,
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| 17 maio, 2025 às 10:37
Justiça bloqueia R$ 71,8 mil das contas de deputado do PT por dívida
Emídio recorreu da decisão argumentando que o bloqueio recaiu sobre verbas de natureza alimentar, da sua aposentadoria e do salário como deputado,
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| 17 maio, 2025 às 08:31
Vigilante será indenizado por trabalhar em carro-forte sem ar-condicionado
As afirmações do trabalhador foram confirmadas pelo depoimento de uma testemunha, que relatou a precariedade dos veículos utilizados pela empresa.
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