Categoria: NOTÍCIA

Essa era a ação mais antiga em tramitação na Justiça do Trabalho do RN e cada uma das pessoas beneficiadas poderá optar ou não pela adesão ao acordo.
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O novo integrante da Corte também integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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O magistrado justificou a decisão com base no comportamento inadequado e desrespeitoso de Silveira em relação à Justiça.
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Herman Benjamin ressaltou ainda o papel positivo da tecnologia na ampliação do acesso à Justiça, sobretudo entre cidadãos com menor grau de instrução.
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A decisão de primeiro grau não liberou a atividade, mas impediu a prefeitura de aplicar multas às plataformas pelo descumprimento da proibição.
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“A premissa original do contrato é garantir a produção nacional da vacina para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização”, diz a Fiocruz.
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O Município de Afonso Bezerra também é réu na ação, pois detém a responsabilidade de oferecer o apoio administrativo e orçamentário necessário para a realização do certame.
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No mesmo despacho, o juiz negou o pedido de tramitação em sigilo apresentado pela parte autora, esclarecendo que a publicidade dos atos processuais é regra geral no ordenamento jurídico brasileiro.
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Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), não foram encontrados sinais de violência no corpo e no local.
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