As aulas serão ministradas de forma presencial sempre às 19h, na sala de aula da ESA, localizada na sede da OAB/RN, em Candelária. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas online, no site da ESA.
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Com isso, um torcedor impedido de assistir jogos em Goiás, por exemplo, também será barrado caso tente entrar no Maracanã, no Rio de Janeiro.
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Segundo o processo, o Detran bloqueou a CNH do motorista com base em uma suposta infração, impedindo a emissão da carteira definitiva. No entanto, o órgão não apresentou provas que justificassem tal medida.
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A demissão da empregada foi fundamentada no artigo 482, alínea “b”, da CLT, que versa sobre “incontinência de conduta ou mau procedimento”.
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A Meta argumentou que a fraude foi praticada exclusivamente por terceiro e não por algum defeito de sua plataforma.
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A decisão foi baseada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRR) 21, que determina que a autodeclaração de hipossuficiência é suficiente para conceder o benefício.
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A a magistrada destacou que o transporte aéreo é obrigação de resultado e que problemas operacionais, como a ausência de tripulação, não afastam a responsabilidade da transportadora.
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O ministro atendeu a alertas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do DF, que apontou a existência de “pontos cegos” no entorno da casa do ex-presidente.
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A decisão se baseia no artigo 1.593 do Código Civil, que reconhece juridicamente a filiação socioafetiva, permitindo que vínculos parentais formados pela convivência e pelo afeto sejam validados, independentemente da ligação biológica.
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De acordo com o processo, a reprovação ocorreu no exercício de abdominais, quando a candidata teve computadas 39 repetições, número inferior ao exigido pela 9ª retificação do edital. No entanto, perícia técnica constatou que 40 movimentos foram executados corretamente,
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