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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2025 às 19:51
Cliente que teve salário retido por dívida de financiamento tem direito à indenização

Segundo o cliente, todo seu salário líquido foi retido pelo banco, em novembro de 2024, após ter contratado um financiamento para quitar um carro.
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 | 9 novembro, 2025 às 19:16
Banco terá que estornar valor perdido em golpe do falso entregador

O banco alegou, em sua defesa, a regularidade das contratações e a negligência do consumidor na guarda de seus dados e senhas.
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NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2025 às 10:29
STJ: Cabe à vara da Infância e da Juventude julgar viagem ao exterior com um dos pais

O caso teve origem no Distrito Federal, em ação ajuizada por adolescente representada pelo pai, que detém sua guarda unilateral.
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NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2025 às 08:26
Justiça determina cobertura de plano de saúde para gestante de barriga de aluguel

A operadora de saúde negou inicialmente a extensão do plano. Em sua defesa, alegou que o contrato não prevê cobertura para gestação por substituição.
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 | 8 novembro, 2025 às 20:00
Justiça potiguar condena provedor de Internet a indenizar consumidor por débito indevido

O consumidor encerrou o contrato com a empresa após um ano de serviços prestados. Na ocasião, foi emitida ordem de retirada do equipamento pela equipe técnica, o que não ocorreu.
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 | 8 novembro, 2025 às 19:42
Tribunal de Contas da União analisa possível uso ilícito de CPFs do Bolsa Família em bets

De acordo com o BC, em um único mês (janeiro/2025), teriam sido transferidos cerca de R$ 3,7 bilhões das contas de pessoas que recebem o benefício para as administradoras de apostas.
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 | 8 novembro, 2025 às 19:16
Justiça reduz pena do ex-jogador Robinho por estudos e leituras em Tremembé

Do total de dias abatidos da pena de Robinho, 49 foram concedidos pelos estudos formais e cursos profissionalizantes, enquanto 20 dias resultaram da leitura de cinco obras literárias.
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 | 8 novembro, 2025 às 07:55
Motorista deve ser indenizado após fraude em cadastro de aplicativo de transporte

Em contestação, a empresa declarou não ter cometido ato ilícito e afirmou que desativou a conta vinculada ao cadastro fraudulento.
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 | 8 novembro, 2025 às 07:31
Presidente do TJ-MA derruba decisão de juiz e autoriza show de Maiara e Maraisa

A suspensão do show foi inicialmente determinada pelo Juízo da Comarca de Governador Nunes Freire, em resposta à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
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NOTÍCIA
 | 7 novembro, 2025 às 16:20
Tribunal do Rio Grande do Norte desenvolve novo sistema para pagamento de RPV’s

Segundo Ana Paula Flor, diretora do Departamento de Sistemas da Setic, a nova versão do SISPAG-RPV levou seis meses para ser elaborada e está pronta para ser implementada.
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