A ação foi movida por uma idosa que era dependente em um plano de saúde coletivo por adesão vinculado ao seu esposo falecido.
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| 22 março, 2026 às 18:31
Categoria: NOTÍCIA
| 22 março, 2026 às 18:09
Empréstimo consignado contratado por pessoa interditada sem anuência de curadora é cancelado
O banco argumentou a validade do negócio jurídico, sustentando que a contratação ocorreu com utilização de biometria facial.
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| 22 março, 2026 às 17:43
Justiça manda Magazine Luiza indenizar vendedor obrigado a participar de “rituais motivacionais”
A empresa afirmou que esses ritos fazem parte da cultura corporativa e sustentou que avaliações negativas não eram feitas em reuniões gerais.
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| 22 março, 2026 às 09:10
Mutirão tecnológico do TJRN resolve demandas acumuladas e quase zera fila do PJe
Em 17 dias úteis, entre janeiro e fevereiro de 2026, foram solucionados 793 dos 932 chamados (incluindo novas demandas), alcançando uma redução de 85,9%.
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| 22 março, 2026 às 08:53
MPRN reforça tutela de urgência contra o Estado por precariedade na Unicat do Alecrim
A petição aponta déficit de farmacêuticos e técnicos administrativos na unidade. Há relatos ainda de falta de remédios como Risperidona e Topiramato para os usuários.
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| 22 março, 2026 às 08:39
Relator rejeita reclamação que buscava libertar tenente-coronel acusado de matar esposa
Além do feminicídio, ele também é acusado de fraude processual por, supostamente, modificar a cena do crime para deixar a impressão de que a mulher havia se suicidado.
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| 22 março, 2026 às 08:01
Justiça determina bloqueio definitivo de linha usada em golpe do falso advogado
Ao analisar o caso, o juiz destacou que a operadora responde pela fraude, pois tem o dever de segurança na gestão das linhas e na prevenção de fraudes.
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| 21 março, 2026 às 08:29
Vítima pode abrir mão de indenização por danos morais mesmo com pedido do MP
A conclusão é da 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou um recurso especial do Ministério Público do Distrito Federal em um caso de violência doméstica contra a mulher.
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| 21 março, 2026 às 08:11
Caixa deve pagar indenização por atraso na entrega de imóvel do “Minha Casa Minha Vida”
O colegiado seguiu a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF3, concluindo que o comprador do imóvel tem direito a receber a indenização pelo atraso na entrega.”
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| 20 março, 2026 às 14:38
Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Segundo a reclamante, o hospital não tem salas de isolamento para esses casos. Com base no laudo pericial, ela pediu o adicional de insalubridade no grau máximo (40% sobre o salário mínimo).
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