Categoria: NOTÍCIA

A ação civil pública teve origem na dispensa irregular de licitação para contratação da Associação Marca. De acordo com o MPRN, a então governadora determinou pessoalmente a contratação direta da entidade.
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O Facebook alegou que a desativação teria ocorrido por violação às regras da plataforma, sustentando que a conta estava vinculada a outro perfil que infringiu as normas.
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O caso dos autos é um processo de divórcio litigioso cumulado com partilha de bens e arbitramento de alimentos, que ocorre quando não há consenso entre os cônjuges.
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A decisão foi tomada em 18 de agosto de 2025 ao julgar um recurso envolvendo porteiros do Estado de São Paulo. O TST fez um comunicado a respeito do assunto nesta 6ª feira.
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A advogada Roberta Souza Soares assume a presidência da entidade, sucedendo o advogado Alexandre Pinto e tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 44 anos de história da Associação.
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Conforme a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), os pacotes foram identificados após a advogada passar pelo scanner corporal.
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Ao pleitear a nulidade da dispensa e a indenização, sustentou que a demissão ocorreu por discriminação em razão de sua condição de saúde.
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Para Barroso, a discussão real não está em ser contra ou a favor do aborto. Contudo, a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de Direito Penal.
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Apesar da concessão da estabilidade, o colegiado não acatou o pedido de reconhecimento de demissão discriminatória.
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