De acordo com o MPRN, o débito não se encontra prescrito por ser hipótese de ressarcimento ao erário
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 16:15
Categoria: NOTÍCIA
| 19 agosto, 2019 às 15:45
Violência doméstica: TJRN firma convênio para atendimento psicológico de vítimas e agressores
Trata-se do “Projeto Nísia: Justiça e Psicologia”, que tem como meta é realizar uma média de 50 atendimentos semanais
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 14:49
Eduardo Rocha entra com liminar para suspender voto de Bento Herculano que escolheu Marise Almeida para compor Lista Tríplice do TRT-RN
O pedido de liminar ainda apresenta documentos que Bento e Marisa são sócios em empresas
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 14:33
Cartórios podem reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assinou provimento que define idade para reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 13:22
Empresa responde objetivamente por acidente com trabalhador que usa moto
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 12:06
Defensoria Pública fiscalizará abrigos para idosos em Natal
O procedimento foi instaurado depois de denúncias feitas pelo Serviço Social de algumas dessas instituições,
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 11:06
OAB: Confira os próximos passos após a segunda fase do XXIX Exame de Ordem
Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 10:25
CORTE DE SALÁRIOS: Servidores públicos poderão ter redução com aval do STF
A dificuldade enfrentada por diversos estados em suas finanças ainda é pauta levada por governadores ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 10:00
TJRN mantém condenação de prefeito por pintar prédios nas cores do partido
Ao julgarem o recurso interposto pelo gestor municipal, os desembargadores alteraram as penalidades impostas
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 09:10
Inscrições de advogados para Lista Tríplice do TRE-RN encerram hoje
O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça
Mais…