Na sentença, a magistrada considerou que o autor conseguiu comprovar a ofensa praticada por funcionário da prestadora de serviços contratada pelo condomínio, por meio da prova oral produzida sob o crivo do contraditório.
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A medida busca mitigar os impactos negativos decorrentes da poluição sonora e de outras questões relacionadas à saúde pública e segurança.
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A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Francisco Falcão, que identificou omissão na decisão anterior que havia negado o pedido.
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Em nota assinada pela sua comissão de direito médico e de saúde, a entidade afirma que essas práticas afrontam a efetividade da Justiça e o direito fundamental à saúde.
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De acordo com os autos, o crime ocorreu durante uma festa junina realizada na Praça São João Batista, localizada no Município de Assú.
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O juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, entendeu que não havia fundada suspeita para a abordagem da aeronave, o que tornou a prova ilícita.
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A eliminação coletiva gerou forte repercussão entre os participantes, com críticas aos critérios adotados e a circulação de memes nas redes sociais.
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Os imóveis e alguns veículos poderão ser parcelados com entrada de 25% e o restante em até 30 vezes, no caso de imóveis.
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Conforme consta no processo, a consumidora adquiriu uma passagem aérea de ida e volta para São Paulo e teve problemas no retorno, no destino a Natal.
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De acordo com a decisão, o TikTok havia banido a conta de Lopes por violar as diretrizes da plataforma devido à prática de discursos de ódio
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