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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 14 junho, 2025 às 08:42
TST decide que jogador de futebol tem direito a adicional noturno com base na CLT

Na reclamação trabalhista, ele pediu, entre outras parcelas, o adicional noturno, com base nas súmulas dos jogos e no relatório de viagens.
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 | 14 junho, 2025 às 08:33
STF nega recurso e mantém condenação de mulher que pichou estátua da Justiça

Entre as condutas atribuídas à ré está a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, situada em frente ao edifício-sede da Suprema Corte.
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NOTÍCIA
 | 13 junho, 2025 às 18:34
Justiça manda suspeito de furtar igreja comparecer à missa todo dia como pena alternativa

Também foi determinado que ele compareça em juízo para informar atividades pelo prazo mínimo de 12 meses, além de não poder deixar a cidade e se recolher para abrigo ou casa de passagem.
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NOTÍCIA
 | 13 junho, 2025 às 15:47
Estado do RN deve realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida em até 30 dias

No processo, a paciente relatou sofrer com diversos problemas de saúde decorrentes da obesidade severa, incluindo diabetes tipo 2.
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NOTÍCIA
 | 13 junho, 2025 às 15:35
Advogado criminalista é encontrado morto em apartamento em Salvador

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apura o caso, e o Serviço de Investigação de Local de Crime (SILC) apreendeu uma arma de fogo que será submetida à perícia.
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NOTÍCIA
 | 13 junho, 2025 às 09:36
Plataforma digital pagará indenização por desativar conta de usuário em rede social

O autor afirma que o bloqueio ocorreu de forma abrupta, sem que o usuário tivesse a oportunidade de entender as razões para tal medida ou de corrigir eventuais condutas caso existentes.
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NOTÍCIA
 | 13 junho, 2025 às 07:02
Moraes exibe posts de ódio ao votar pela responsabilização das big techs

Agora, o STF tem sete votos pela inconstitucionalidade do artigo 19 e apenas um, do ministro André Mendonça, a favor do texto.
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NOTÍCIA
 | 12 junho, 2025 às 19:20
Justiça Federal do RN determina que Caixa libere valores de FGTS para reprodução assistida

A magistrada determinou que a Caixa libere valores depositados na conta do FGTS do autor até o limite necessário para o custeio do tratamento.
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NOTÍCIA
 | 12 junho, 2025 às 16:40
Mero nervosismo ao avistar viatura não justifica busca pessoal, diz TJ-CE

De acordo com o processo, o homem foi autuado por policiais militares porque demonstrou nervosismo ao avistar a viatura policial.
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NOTÍCIA
 | 12 junho, 2025 às 12:23
TRT-7 suspeita de jurisprudência gerada por inteligência artificial e multa advogado

O relator destacou que a petição recursal continha jurisprudência manipulada, com trechos falsificados ou inexistentes, incluindo trechos indevidamente atribuídos ao TST.
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