A decisão ressaltou itens da sentença de primeiro grau
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| 26 novembro, 2019 às 13:11
Categoria: NOTÍCIA
| 26 novembro, 2019 às 11:40
Justiça de MT barra bônus de R$ 23 mil a conselheiros
A decisão de derrubar o “cotão” foi do juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Bruno D’Oliveira Marques
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| 26 novembro, 2019 às 10:30
Começa o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação
Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento prossegue até esta sexta-feira
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| 26 novembro, 2019 às 09:45
Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro, decide Tribunal que anulou multa e devolveu CNH
Ele entrou na Justiça para anular o auto de infração alegando que fez o teste, com resultado negativo, mas, mesmo assim, foi multado e teve a CNH apreendida
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| 26 novembro, 2019 às 08:53
Prefeitura de Natal emite nota defendendo decisão que suspendeu o PROEDI
Destacando que a decisão atendeu ao pelito dos potiguares
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| 26 novembro, 2019 às 07:26
Com greve na Petrobras, Justiça bloqueia contas de sindicatos
Apesar da imposição de penalidades mais rígidas pela Justiça, os sindicalistas se reuniram no início da noite, logo após a divulgação da decisão do tribunal, e decidiram manter a greve
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| 25 novembro, 2019 às 20:23
FIERN afirma que vai recorrer de decisão judicial que suspendeu PROEDI em Natal
Segundo Federação mais de 10 mil empregos estão vinculados às empresas atendidas pelo PROEDI
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| 25 novembro, 2019 às 19:31
Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso de uma empresa de serviços funerários
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| 25 novembro, 2019 às 18:48
URGENTE: Desembargador determina suspensão do PROEDI para o Município de Natal
A ação alegava que a capital potiguar teria prejuízo considerável na arrecadação de impostos, com o modelo de isenção fiscal do programa estadual
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| 25 novembro, 2019 às 17:05
Ministro do Turismo é notificado pela Justiça por ameaça a deputada do PSL
Nesse caso, uma possibilidade é que Marcelo Álvaro Antônio pague uma indenização a Alê Silva.
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