O titular da 19º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, abriu procedimento preparatório
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| 22 agosto, 2019 às 15:32
Categoria: NOTÍCIA
| 22 agosto, 2019 às 15:00
Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos
O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento
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| 22 agosto, 2019 às 14:46
XP é condenada a pagar multa por prejudicar os próprios clientes
Segundo o site JOTA, a condenação ultrapassa 10 milhões de reais e se refere ao uso de algoritmos que favoreciam a corretora em detrimento dos investidores
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| 22 agosto, 2019 às 13:30
OAB apoia lei do abuso de autoridade
Em nota pública, nota diz que vê na atualização avanço para demonstrar à sociedade que ninguém está acima da lei.
| 22 agosto, 2019 às 12:33
Associação dos Juízes Federais promoverá, em Natal, manifestação contra o projeto de lei de abuso de autoridade
A Delegada regional da REJUFE, Juíza Federal Sophia Nóbrega, afirma que os colegas estão mobilizados para expor à sociedade brasileira o desserviço desse projeto de lei
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| 22 agosto, 2019 às 12:05
STF: Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira
Até o momento, cinco ministros conferiram interpretação conforme a Constituição e quatro julgaram o dispositivo inconstitucional
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| 22 agosto, 2019 às 11:30
TENSÃO: Delação do filho do ministro Aroldo Cedraz leva pânico ao TCU
A notícia caiu como uma bomba no TCU, e foi tema de conversas reservadas, ontem
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| 22 agosto, 2019 às 11:01
TSE cassa em votação de 7 x 0 mandato do prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto
O TSE também determinou uma nova eleição imediata no município
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| 22 agosto, 2019 às 10:48
Pacote Anticrime será debatido em evento na Arena das Dunas
O evento vai reunir juízes, advogados, promotores, procuradores, desembargadores, estudantes de direito e juristas
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| 22 agosto, 2019 às 10:08
STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e por associações de membros do Ministério Público e de tribunais de Contas
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