Na avaliação do ministro Luiz Fux, a audiência é necessária para estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e consensua
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| 2 outubro, 2019 às 13:21
Categoria: NOTÍCIA
| 2 outubro, 2019 às 12:29
CASO GISLANE: Juíza afirma que acusado de matar professora em acidente na Prudente sofre “constrangimento ilegal” e determina soltura
O oficial havia sido preso em flagrante efoi comprovado que estava dirigindo sob efeito de álcool.
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| 2 outubro, 2019 às 11:05
Caroline Maciel inicia mandato como Procuradora Regional Eleitoral do RN
Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos.
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| 2 outubro, 2019 às 10:11
Consumidor deve ser indenizado por TV que apresentou vício oculto após o período da garantia
O aparelho possuía dois anos de uso quando surgiram os defeitos que a deixaram inutilizada.
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| 2 outubro, 2019 às 09:20
STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de 5 anos
O réu foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Igarapava/SP a oito anos de reclusão
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| 2 outubro, 2019 às 08:33
Juíza de Curitiba determina que Lula pague R$ 4,9 milhões pelo semiaberto
Após Lula negar progressão de pena, juíza estipula multa milionária por benefício
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| 2 outubro, 2019 às 07:52
Tribunal modifica condenação de empresa por poluição sonora e ambiental no RN
De acordo com os autos, a empresa ergueu ao lado da casa do autor uma indústria metalúrgica para fabricação de esquadrias metálicas
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| 1 outubro, 2019 às 20:07
CCJ da Câmara aprova projeto que retira crimes comuns da Justiça Eleitoral
A exceção é incluída no Código de Processo Penal, que, em regra, determina a unidade de processos conexos.
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| 1 outubro, 2019 às 17:30
Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento ao conceder habeas corpus a um homem que cumpre pena em prisão domiciliar em virtude da falta de vagas no semiaberto.
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| 1 outubro, 2019 às 16:30
OAB pede para ingressar em ação contra lei de abuso de autoridade
Na ação direta de inconstitucionalidade, a Associação dos Magistrados Brasileiros afirmou que a nova lei de abuso de autoridade atinge a independência do Poder Judiciário
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