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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2019 às 16:09
Celso de Mello nega habeas corpus que tentava bloquear o site The Intercept

O Intercept tem publicado uma série de reportagens expondo mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e outras figuras do Judiciário
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 | 14 outubro, 2019 às 14:53
Advogado aciona CNJ contra uso precoce da Lei de Abuso de Autoridade

O advogado afirmou que alguns juízes já estão aplicando a lei, que só entra em vigor em janeiro do ano que vem.
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2019 às 13:45
STF vai julgar quinta-feira prisão em segunda instância

Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2019 às 12:59
Sergio Moro publica nova portaria para deportar “pessoas perigosas”

A norma revoga a portaria 666/19, publicada em julho deste ano, que determinava a deportação sumária de “pessoas perigosas para o Brasil”.
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2019 às 12:27
MPRN abre seleção para assistente ministerial para o Setor Técnico Pedagógico; salário é de R$ 4.552,55

A remuneração é de R$ 4.552,55, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2019 às 11:29
TJ rejeita ação de improbidade contra atual prefeito de São Gonçalo, de quando foi prefeito em São Fernando

No entendimento da 3ª Câmara Cível, a ação dos gestores encontra amparo na Lei Orgânica do Município de São Fernando,
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2019 às 10:59
TJ nega condenação em crime de trânsito por falta de provas no RN

Decisão de primeiro grau destacou que o relatório do inquérito policial concluiu pelo arquivamento
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2019 às 09:53
PODE ISSO? Justiça obriga sogra a assumir dívida milionária de ex-genro

A decisão foi do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que condenou a sogra a assumir uma dívida quase milionária do ex-genro
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2019 às 09:03
Advogado escreve “receita de pamonha” para provar que juiz não lê os autos

A maior prova disso, será demonstrada agora, pois se somos tradados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria.
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2019 às 07:55
Negado habeas corpus para homem que praticou atos infracionais quando adolescente

A manutenção foi definida em observância à garantia da ordem pública
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