A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.
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| 12 dezembro, 2025 às 17:29
Categoria: NOTÍCIA
| 12 dezembro, 2025 às 13:18
USP demite o professor de Direito Alysson Mascaro, denunciado por assédio sexual
O professor foi afastado em dezembro de 2024 e, segundo a Instituição, permaneceu fora dos quadros da Universidade.
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| 12 dezembro, 2025 às 12:16
Aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera dano moral
A ministra Nancy Andrighi afirmou que o exame do caso deve levar em conta a natureza informativa dos documentários que reconstituem fatos históricos de grande repercussão.
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| 12 dezembro, 2025 às 08:22
Vampeta ganha processo contra o INSS 22 anos após acidente em campo
O atleta sofreu uma grave lesão no joelho em um jogo pelo Corinthians em 2003. O episódio foi seguido de uma cirurgia que levou ao seu afastamento precoce dos gramados.
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| 12 dezembro, 2025 às 08:09
STJ decide que herdeiro que mora sozinho em imóvel de falecido pode ficar com o bem
A medida é prevista no informativo 822 da Corte, publicado em agosto de 2024. Para ter esse direito, é necessário que ele cumpra com os requisitos de usucapião extraordinário.
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| 11 dezembro, 2025 às 21:24
OAB/RN solicita prioridade na liberação de alvarás aos órgãos do Poder Judiciário
Nos ofícios enviados, a OAB/RN apresentou o requerimento aos Tribunais solicitando prioridade na análise, expedição e liberação dos valores devidos aos advogados e advogadas antes do recesso forense.
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| 11 dezembro, 2025 às 21:07
Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Carla Zambelli
Na mesma decisão, Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, efetive a posse de suplente de Zambelli, no máximo em 48 horas.
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| 11 dezembro, 2025 às 15:41
Júri popular envolvendo potiguar acusado de assassinar francês entra hoje na fase final
A expectativa da Juíza Federal Lianne Motta é que a sentença, após a decisão dos sete jurados, seja proferida ainda na noite de hoje.
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| 11 dezembro, 2025 às 13:24
Cejusc-Natal realiza acordo para 626 empregados da Datanorte, no valor de R$ 12,1 milhões
Para a juíza Laís Bezerra de Souza Ribeiro, o acordo beneficia “um número robusto de trabalhadores, encaminha a finalização de um processo de longa duração
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| 11 dezembro, 2025 às 12:59
Tribunal Regional Federal da 5ª Região lança projeto Nísia Chatbot para agilizar atendimento
O nome Nísia é uma homenagem à poeta, escritora e educadora Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto.
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