Após solicitação da OAB/RN, o TRT-21 acatou o pedido através do Ato Conjunto n° 12/2025 e suspendeu todos os prazos processuais nesta segunda-feira (03).
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Categoria: NOTÍCIA
MPRN tem mais funcionários em cargo de confiança do que servidores, aponta levantamento
Além do RN, outros Estados com altos índices de cargos comissionados são Santa Catarina, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Goiás.
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Presa injustamente por seis anos, jovem morre de câncer dois meses após absolvição
A jovem havia passado quase seis anos presa preventivamente sob acusação de homicídio e foi diagnosticada com câncer do colo do útero enquanto estava encarcerada.
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Juiz Henrique Baltazar surge como principal candidato a desembargador do TJRN
O Edital nº 2, que convocou os interessados, atraiu oito magistrados do primeiro quinto da lista de antiguidade, todos da entrância final.
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Plano nega atendimento de pré-natal a paciente e é condenado por danos morais
A usuária do plano de saúde havia migrado de um contrato individual para a modalidade empresarial, com a promessa de aproveitamento das carências já cumpridas.
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André Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto
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Justiça Eleitoral cassa chapa eleita em São Miguel do Gostoso e determina novas eleições
A sentença foi assinada pelo juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos, que reconheceu a prática de abuso de poder político, após comprovação de aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral.
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Eduardo Appio ganhou projeção nacional ao assumir, em 2023, a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
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Magistrado concede teletrabalho a servidora que cuida de filha com paralisia
O teletrabalho se insere no conceito de “horário especial” previsto no art. 98, §§ 2º e 3º, da lei 8.112/90, quando há dependente com deficiência.
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Saúde, lazer e união marcam a 4ª edição do Circuito TJRN, realizada neste sábado
Mantendo a tradição de anos anteriores o Circuito TJRN 2025 contou com duas modalidades: corrida de 5km e caminhada de 3,5km.
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