Até o momento, o placar está 6×3 pela criminalização da conduta. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli e será retomado na próxima sessão.
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| 12 dezembro, 2019 às 18:44
Categoria: NOTÍCIA
| 12 dezembro, 2019 às 18:15
Consumidor que perdeu show por demora em fila tem direito a indenização
Os autores narram que adquiram dois ingressos para o evento “Tardezinha Surreal”, realizado no dia 21 de setembro. No dia do evento, no entanto, após permanecer horas na fila, o casal desistiu de permanecer no local e foi embora sem conseguir entrar no espaço.
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| 12 dezembro, 2019 às 17:07
OAB investiga se startups direcionam clientes para poucos escritórios
De acordo com Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, é possível que esteja havendo exercício ilegal da advocacia, publicidade de massa e, ainda, captação de clientela com auxílio de terceiros por parte dessas empresas.
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| 12 dezembro, 2019 às 16:31
Penduricalho de R$ 528 milhões da AGU é alvo de ações no STF
O valor se refere aos chamados honorários de sucumbência pagos a advogados a União, mas que também são pagos a advogados públicos de vários estados
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| 12 dezembro, 2019 às 15:00
Justiça: contribuição previdenciária não incide no 1/3 de férias
Garantido por lei, o terço constitucional de férias é um pagamento acrescido às férias dos trabalhadores
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| 12 dezembro, 2019 às 13:50
Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
A partir do dia 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver as eleições ou candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle)
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| 12 dezembro, 2019 às 10:50
PF faz buscas na sede do governo do Pará em investigação que mira vice-governador
Ele é alvo da Vissaium, segunda fase da Operação Carta de Foral, que mira uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos em 10 municípios do Pará
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| 12 dezembro, 2019 às 09:30
Presidente da Amarn e juízes potiguares tomam posse em nova gestão da AMB
| 12 dezembro, 2019 às 09:19
Renata Gil toma posse como primeira mulher presidente da AMB
Renata foi presidente da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e venceu a eleição, em novembro, com quase 80% dos votos
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| 12 dezembro, 2019 às 08:30
OAB quer banir advogado que delata cliente
“É o fim do mundo”, disse o presidente do Conselho Federal Felipe Santa Cruz acerca de caso de advogado que realiza colaboração premiada para delatar cliente
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