As duas primeiras medidas estão elencadas em um Termo de Ajustamento de Gestão, compromisso assumido pelo Poder Executivo de Ceará-Mirim
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| 22 janeiro, 2020 às 16:00
Categoria: NOTÍCIA
| 22 janeiro, 2020 às 15:00
Percentual de processos eletrônicos chega a 65% na 1ª instância da Justiça Estadual do RN
No polo de Natal, as equipes de digitalização já conseguiram tornar eletrônicos os processos das seis Varas da Fazenda Pública e das nove Varas de Família
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| 22 janeiro, 2020 às 14:08
Ações para sair da fila do INSS disparam na Justiça Federal
Para alguns tipos específicos de benefícios, o crescimento das ações é proporcionalmente maior.
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| 22 janeiro, 2020 às 13:10
TJRN suspende liminares que concediam inexigência de diploma de nível superior em concurso da PM
A medida da Presidência do Tribunal de Justiça levou em consideração o risco de que o cumprimento dessas liminares poderia trazer lesão grave à economia, às finanças e à segurança jurídica
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| 22 janeiro, 2020 às 12:37
MPRN convoca aprovados em processo seletivo para estágio em Direito
Os candidatos aprovados têm prazo de 5 dias úteis para efetuar o credenciamento junto ao MPRN
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| 22 janeiro, 2020 às 11:41
Lei impõe limite ao juiz para fixar honorários advocatícios
Historicamente, o valor da verba advocatícia vem sendo apurado por duas metodologias distintas
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| 22 janeiro, 2020 às 10:41
MPF recebe queixas em série contra nota do Enem, e governo teme processos
Essa movimentação dos estudantes coloca o ministério comandado por Abraham Weintraub e o órgão responsável pela aplicação do Enem em alerta.
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| 22 janeiro, 2020 às 10:00
Justiça suspende investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro
A decisão se aplica apenas a Santini – o filho do presidente Jair Bolsonaro continua a ser investigado
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| 22 janeiro, 2020 às 09:21
Membros do CNMP querem investigar procurador que denunciou Glenn Greenwald
Uma das teses é que Oliveira pode ter infringido resolução que regulamenta o oferecimento de denúncias
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| 22 janeiro, 2020 às 08:43
Índice lançado pela Ouvidoria do TCE-RN mostra baixo nível de transparência nos municípios do RN
Nesse cenário, por meio do recém criado projeto “Nossas Cidades”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) desenvolveu o Índice de Efetividade da Transparência Municipal
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