O fim dos processos físicos em tramitação na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte é uma das metas da gestão do desembargador João Rebouças. Após o seu primeiro ano à frente do Tribunal de Justiça, o número de processos eletrônicos já supera o de processos físicos no Judiciário potiguar, alcançando um percentual de 65,31% na primeira instância e de 59,69% no 2º Grau.
Segundo dados apresentados pelo presidente do TJRN na abertura do ano judiciário, no último dia 7 de janeiro, de um total de 650 mil demandas que tramitavam na 1ª instância, 424.790 eram processos eletrônicos. Na 2ª instância, o número de processos eletrônicos equivalia a 24.222 ações.
Digitalização
Além da utilização do sistema PJe em todas as comarcas do Rio Grande do Norte, o TJRN também vem trabalhando na digitalização dos processos físicos existentes, com a criação de polos de digitalização em Natal, Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró e Nova Cruz. E mais um polo está sendo criado em Apodi.
A iniciativa da digitalização visa conferir maior celeridade à tramitação e julgamento dos processos, uma das vantagens comprovadas do PJe em relação aos feitos em papel. A transição de processos físicos para o mundo digital traz a perspectiva de melhora no serviço prestado à população pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Com o PJe é possível acelerar rotinas, reduzir procedimentos, aumentar a produtividade, diminuir custos.
Com o sistema eletrônico, o processo judicial está sempre disponível para todas as partes envolvidas, eliminando a necessidade de deslocamento até os fóruns ou o transporte de documentos entre instituições. Não apenas pode ser acessado, como torna possível o julgamento remoto. Ou seja, o juiz pode julgar onde quer que esteja; um servidor em Natal pode auxiliar na tramitação de processos em Mossoró. São inúmeras as possibilidades para o incremento da produtividade.
Parcial
No polo de Natal, as equipes de digitalização já conseguiram tornar eletrônicos os processos das seis Varas da Fazenda Pública e das nove Varas de Família. A digitalização também alcançou metade das 25 Varas Cíveis da capital e está em preparação o início dos trabalhos junto às seis Varas de Execução Fiscal.
Responsável pelas comarcas do Seridó, o polo de Caicó concluiu os processo cíveis de Caicó, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Cruzeta. Atualmente a equipe está digitalizando o acervo de Acari e Jardim de Piranhas, faltando o das comarcas de Florânia, Jucurutu e Currais Novos.
Já o polo de Pau dos Ferros é responsável pelas comarcas do Alto Oeste e já concluiu a digitalização das Varas Cíveis de Pau dos Ferros, Luiz Gomes e Alexandria. Hoje a equipe está terminando os processos de São Miguel e iniciando os de Portalegre. Para a sequência, faltam as comarcas de Martins, Patu, Marcelino Vieira, Almino Afonso e Umarizal.
O polo de Mossoró digitalizou os processos cíveis de Mossoró, Areia Branca e Baraúna e atualmente trabalha com o acervo da comarca de Assú.
O novo polo de Apodi vai atuar nos acervos físicos das comarcas de Apodi, Campo Grande e Caraúbas.
Já o polo de Nova Cruz está concluindo a digitalização daquela comarca, para então se voltar para os acervos de Santo Antônio, Pedro Velho, Canguaretama e São José do Campestre.
Coordenador estadual das equipes de digitalização, o servidor da Secretaria Judiciária Francisco Ribeiro lembra que o TJRN está em busca de contratar uma empresa para assumir o trabalho de digitalização, com foco principalmente na região metropolitana de Natal que concentra comarcas com grande número de processos (como Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta). Este reforço visa a alcançar a meta de eliminar os processos físicos da Justiça Estadual potiguar este ano.