O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a divulgar a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual
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Ocorre que ele teria esperado por mais de uma hora para ser atendido, situação que afirmou ter lhe causado dano moral
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Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, a advogada “foi chamada por uma agente e levada para o banheiro, sendo pedido para que a relatora [a advogada] tirasse a roupa, abaixando a sua calça e blusa”.
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No documento, o MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, argumenta que o denunciado promoveu, constituiu, integrou e financiou uma organização criminosa
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Para plateias de juristas de diferentes países e de dezenas de universitários franceses, Eduardo falou ontem e hoje
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A unidade em questão é o presídio de triagem onde já estiveram, sob custódia, indiciados e réus de processos da Operação Lava Jato
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A decisão é do 1º Juizado Especial Cível do município
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“Magistrado trabalha a hora que quer e quando quer! Advogado que se vire pra despachar com o papa”
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Em conseqüência do acidente, ele cobrava, na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, indenização a ser paga pela empresa, alegando ter sofrido acidente de percurso.
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A pauta sobre eleição direta para a presidência da Ordem já está em debate na Comissão Eleitoral da OAB
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