O Município de Natal, tem prazo de 72 horas, para distribuir às unidades hospitalares de saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e vestimentas (capotes e pijamas) necessários para controle e prevenção do Covid-19.
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Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem medidas sem base científica
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O TCE-RN está analisando a melhor forma de regulamentar a matéria, no intuito de estabelecer novos prazos, inclusive aqueles vencidos no período de pandemia, e dar segurança aos gestores no que diz respeito à prestação regular de contas.
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A suspensão do atendimento presencial não prejudicou a expedição de alvarás eletrônicos.
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Com a negativa do TJ, seguem válidas as determinações da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
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Os estudantes ajuizaram a ação após a UFPR negar a antecipação de suas formaturas.
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Os endereços eletrônicos das serventias serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
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PSB entra com ADI no Supremo Tribunal Federal questionando MP que suspende Lei de Acesso a Informação.
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O valor foi destinado ao Comitê de Gestão em Emergência de Saúde Pública para ser empregado no combate ao Coronavirus.
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Esta é a última etapa antes do julgamento sobre Operação Eficiência
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