O ministro Marco Aurélio, do STF indeferiu medida liminar da Medida Provisória 927, que facultam aos empregadores adotar providências em razão do estado de calamidade pública declarado diante da pandemia.
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O contexto de grave crise global diante dos efeitos do “COVID-19” é de default generalizado.
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Klauss Rêgo não prestou contas de R$ 170 mil recebidos para serem investidos nas escolas municipais, em 2015
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Liminar solicita que a Anvisa fiscalize a operação do Porto Ilha
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Entidade alega que medidas são ilegais e sem embasamento técnico
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O pedido foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e leva em consideração a gravidade da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e o baixo risco a sociedade.
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Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STF
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Os partidos tem até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA
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A advogada trabalhista Rita Cortez foi reeleita presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros
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O objetivo é evitar aglomeração no interior dos ônibus e permitir a manutenção de certa distância regulada entre os passageiros, além de garantir o transporte para os trabalhadores dos serviços essenciais públicos e privados.
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