O MPRN destaca, no entanto, que a justiça brasileira considera irregular manter contratações temporárias quando existem candidatos aprovados em concurso vigente para os mesmos cargos.
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Categoria: NOTÍCIA
Homem que sentou na cadeira de Moraes durante é condenado a 14 anos de cadeia
A defesa de Aildo contestou a veracidade do vídeo usado como prova no processo e argumentou que não correspondia à versão original da gravação.
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TJRN alerta para a necessidade de quebra do ciclo de violência contra às mulheres
A reincidência das agressões contra a mulher é um dos focos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAR)
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Homem que confessou perseguir a atriz Isis Valverde por mais de 20 anos se torna réu
Conforme informações da polícia, desde janeiro deste ano o suspeito vinha adotando atitudes consideradas invasivas e obsessivas em relação à atriz.
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Ministério Público do RN atua em regime de plantão durante recesso forense
O cidadão que precisar do MPRN para casos urgentes durante o recesso (20/12 a 6/1) poderá entrar em contato pelo aplicativo de mensagem Whatsapp no seguinte número: (84) 99972-5298.
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Ministro Edson Fachin defende teto para verbas indenizatórias para o Judiciário
As despesas com pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário saltaram de R$ 7 bilhões, em 2023, para R$ 10,5 bilhões no ano passado.
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Ex-procurado Deltan Dallagnol paga R$ 146 mil a Lula por PowerPoint da Lava Jato
Segundo consta nos autos, o valor foi arrecadado por meio de doações feitas por apoiadores do ex-procurador Deltan Dallagnol.
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Atividades judiciárias no TRT-RN estarão suspensas a partir do dia 20 de dezembro
No período, ficam suspensos os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados na primeira e segunda instâncias.
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Supremo suspende parcialmente bloqueio de bets para beneficiários do Bolsa Família
Permanece válida, porém, a proibição de novos cadastros e de abertura de contas para impedir a participação de beneficiários do Bolsa Família e do BPC nas apostas.
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Ministra Cármen Lúcia suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais
As ações diretas de inconstitucionalidade foram propostas pela Rede Sustentabilidade, pela Federação Nacional das Associações Quilombolas e pelo procurador-geral da República.
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