A sentença fundamentou-se na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça que diferencia as taxas de serviços de água e esgoto das obrigações reais que acompanham o bem.
Mais…
| 10 janeiro, 2026 às 08:14
Categoria: NOTÍCIA
| 10 janeiro, 2026 às 07:57
Ipern convoca aposentados e pensionistas para prova de vida
A prova de vida é um procedimento obrigatório, adotado por todos os regimes de previdência, com a finalidade de evitar fraudes e manter a atualização cadastral dos segurados e beneficiários.
Mais…
| 9 janeiro, 2026 às 15:49
2° Juizado Especial de Parnamirim abre processo para estagiário de pós-graduação em Direito
A lista com a classificação final dos aprovados e da formação do cadastro de reserva será publicada no Diário da Justiça eletrônico no dia 30 de janeiro.
Mais…
| 9 janeiro, 2026 às 14:38
Direito de arrependimento também é válido para empréstimos on-line, diz TJ-MT
Poucos dias após a assinatura, ainda dentro do prazo legal de sete dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a consumidora manifestou formalmente o seu arrependimento.
Mais…
| 9 janeiro, 2026 às 12:34
OAB/RN e CAARN lançam serviço gratuito de telemedicina para a advocacia potiguar
A nova plataforma garante consultas médicas online ilimitadas com clínico geral, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, de forma simples, segura e acessível.
Mais…
| 8 janeiro, 2026 às 21:26
Empresa deve manter plano de saúde de empregada com câncer após adesão ao PDV
Contudo, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do recurso de revista da trabalhadora, concedeu a extensão do plano por cinco anos, a contar da data do aviso-prévio.
Mais…
| 8 janeiro, 2026 às 21:19
Ordem dos Advogados do Brasil no RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada
O Nama visa acolher mulheres advogadas em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência de gênero ou de violações às prerrogativas profissionais.
Mais…
| 8 janeiro, 2026 às 20:56
Bolsonaro pede a Moraes para integrar programa de remição de pena por leitura
O pedido ainda não foi apreciado pelo relator, que também conduz a execução das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
Mais…
| 8 janeiro, 2026 às 15:48
Banco Master pagou R$ 500 milhões a advogados; contrato dos “Moraes” é um dos maiores
No valor de R$ 129 milhões, o montante seria pago em 36 meses ao escritório Barci de Moraes Advogados, a partir do início de 2024, em parcelas mensais de R$ 3,6 milhões.
Mais…
| 8 janeiro, 2026 às 09:31
Governo veta lei que obrigava repasses automáticos de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios
O governo argumenta que o projeto invade competência exclusiva do Poder Executivo ao estabelecer regras sobre a execução financeira e administrativa do Estado
Mais…