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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 10 fevereiro, 2026 às 06:37
TRT-RN antecipa prazo constitucional e conclui expedição dos precatórios de 2027

Ao todo, foram requisitados R$ 440.585.318,85, montante que contempla dívidas judiciais de entes municipais, estaduais e federais.
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 | 9 fevereiro, 2026 às 21:06
Magistrado campeão de “penduricalhos” ganhou R$ 2,2 milhões extras em 2025

O salário bruto do desembargador é de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento básico é apenas uma parte modesta da renda.
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 | 9 fevereiro, 2026 às 20:29
Ministra Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS

A ministra afirmou que alteração na pontuação de desempenho individual não autoriza o pagamento da gratificação a inativos.
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 | 9 fevereiro, 2026 às 20:13
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro Marco Buzzi

Os detalhes sobre quem seria a mulher e as circunstâncias da conduta do ministro Marco Buzzi estão mantidos sob sigilo.
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 | 9 fevereiro, 2026 às 16:53
TRF-1 assegura tempo extra no Enem à candidata com TDAH em nome da isonomia

Para o relator, a concessão do tempo adicional não configurou privilégio, mas instrumento de efetivação da isonomia e do direito à educação.
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 | 9 fevereiro, 2026 às 16:21
Justiça do Trabalho anula revelia por citação enviada a endereço incorreto da empresa

O caso é sobre uma reclamação trabalhista na qual a empresa foi condenada após não comparecer à audiência inicial.
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 | 9 fevereiro, 2026 às 15:45
MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara Municipal de Apodi

A recomendação baseia-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que define limites para a escolha dos cargos de direção nos legislativos.
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 | 9 fevereiro, 2026 às 06:29
Plano deverá pagar R$ 5 mil por negar custeio de medicamento a paciente com quadro depressivo

Segundo narrado, a parte autora teve negado o custeio do medicamento Spravato, prescrito para tratamento de seu quadro clínico.
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NOTÍCIA
 | 8 fevereiro, 2026 às 23:46
Justiça determina Suzane Von Richthofen como inventariante de fortuna milionária

Suzane é sobrinha de Miguel Abdalla, irmão de Marisa von Richthofen, que é mãe da mandante do crime cometido contra os próprios pais. Netto ainda deixou um outro sobrinho.
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NOTÍCIA
 | 8 fevereiro, 2026 às 08:23
Tribunal Superior do Trabalho garante estabilidade a gestante com contratação irregular

No caso concreto, ficou comprovado que a trabalhadora foi dispensada sem justa causa durante a gestação, tendo dado à luz poucos dias após a rescisão.
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