O texto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e teve o requerimento de urgência, de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães.
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| 12 outubro, 2025 às 08:36
Categoria: NOTÍCIA
| 11 outubro, 2025 às 13:36
Estado de SP é condenado a indenizar paciente que recebeu quimioterapia por erro médico
A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP) foi proferida no dia 2 de outubro, e o g1 teve acesso a sentença nesta sexta-feira (10).
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| 11 outubro, 2025 às 09:41
Supermercado pagará em dobro por trabalho em dia de eleição, decide 3ª turma do TST
O TRT da 7ª região reformou a decisão, reconhecendo que o dispositivo do Código Eleitoral (lei 4.737/65), que define o dia de eleição como feriado.
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| 11 outubro, 2025 às 08:55
OAB/RN e Cremern promovem Seminário de Direito Médico com participação de ministro do STJ
O encontro reunirá médicos, advogados, juristas e estudantes para debater temas relevantes que envolvem a interface entre a medicina e o direito, trazendo especialistas de referência nacional e regional.
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| 11 outubro, 2025 às 08:46
Luiz Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
A defesa de Moro alega que ele não teve a intenção de caluniar o ministro e diz que as declarações foram “piadas infelizes”.
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| 10 outubro, 2025 às 22:07
OAB alerta suspeitos de morte de Odete Roitman após depoimentos sem advogados
A recomendação, segundo a OAB, é que os depoimentos sejam sempre feitos mediante a presença de advogados. “A presença da(o) advogado(a) é um direito de toda pessoa.
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| 10 outubro, 2025 às 20:30
Palestra do Outubro Rosa no TRT-RN faz alerta sobre índices de Câncer de Mama
No evento, a médica mastologista Roberta Jales abordou vários aspectos do tema sob os olhares atentos do público.
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| 10 outubro, 2025 às 17:28
Vitória Jurídica: Prefeito eleito de Nova Cruz tem todas as AIJEs julgadas improcedentes
As ações questionavam diversos aspectos da campanha dos candidatos eleitos, que conquistaram expressiva vitória com 66,81% dos votos válidos.
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| 10 outubro, 2025 às 09:26
Síndico é condenado por expor imagem de morador em grupo de WhatsApp
Em sua defesa, o síndico argumentou que agiu dentro de suas atribuições legais, com o objetivo de informar os demais moradores sobre o ocorrido.
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| 10 outubro, 2025 às 09:11
Ministro Alexandre de Moraes destitui advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara
Na decisão, Moraes afirmou que o comportamento das defesas configurou “abuso do direito de defesa” e caracterizou litigância de má-fé.
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