Eduardo Appio ganhou projeção nacional ao assumir, em 2023, a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
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| 1 novembro, 2025 às 22:15
Categoria: NOTÍCIA
| 1 novembro, 2025 às 21:43
Magistrado concede teletrabalho a servidora que cuida de filha com paralisia
O teletrabalho se insere no conceito de “horário especial” previsto no art. 98, §§ 2º e 3º, da lei 8.112/90, quando há dependente com deficiência.
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| 1 novembro, 2025 às 09:56
Saúde, lazer e união marcam a 4ª edição do Circuito TJRN, realizada neste sábado
Mantendo a tradição de anos anteriores o Circuito TJRN 2025 contou com duas modalidades: corrida de 5km e caminhada de 3,5km.
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| 1 novembro, 2025 às 08:33
STJ revoga prisão de mulher acusada de vender canetas emagrecedoras
O magistrado impôs à acusada as medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições a serem fixadas pelo juiz da causa.
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| 1 novembro, 2025 às 08:17
Médico de Minas Gerais deve remover conteúdo falso sobre mamografia, decide juiz
O magistrado ressaltou que informações falsas não estão amparadas pela liberdade de expressão e que sua divulgação pode causar prejuízos à coletividade.
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| 31 outubro, 2025 às 21:20
OAB pede para acompanhar audiências de Alexandre de Moraes com Cláudio Castro
O governador deverá apresentar as informações de maneira detalhada na audiência designada. A decisão de Moraes se dá no âmbito da chamada ADPF das Favelas, que tramita no STF.
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| 31 outubro, 2025 às 17:41
Cabeleireiro é condenado após dizer que não contrata ‘gordo, petista e preto’
Diego foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15.180 à profissional ofendida e uma reparação de R$ 15.180 a um fundo público por danos morais coletivos.
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| 31 outubro, 2025 às 16:05
Repercussão em redes sociais de trote universitário não configura dano moral coletivo
O juízo de primeiro grau considerou que, embora o discurso fosse vulgar e imoral, não atingiu a coletividade das mulheres, sendo dirigido a grupo restrito de pessoas.
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| 31 outubro, 2025 às 15:55
MPRN recomenda retificação de edital e vedação à contratação de agentes em Angicos
Na recomendação, o MPRN solicita a exclusão da exigência de residência no município de Angicos para os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE).
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| 31 outubro, 2025 às 06:31
Ministro Alexandre de Moraes autoriza Mauro Cid a retirar tornozeleira eletrônica
Moraes determinou que Cid deve participar de uma para uma audiência no STF na próxima segunda-feira. Depois disso, será retirada a tornozeleira.
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