O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o relator do caso e determinou o encaminhamento à Procuradoria Geral da República (PGR).
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| 15 novembro, 2025 às 08:02
Categoria: NOTÍCIA
| 15 novembro, 2025 às 07:53
TJRN participa da 56ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais
O TJRN foi representado pelo desembargador Cornélio Alves, presidente da Coordenadoria dos Juizados Especiais do RN, e pelo juiz coordenador Cleanto Pantaleão.
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| 14 novembro, 2025 às 16:09
Justiça suspende falência da Oi e determina continuidade da recuperação judicial
Segundo a desembargadora Mônica Maria Costa, falta uma posição realista por parte da União quanto à operação dos serviços deficitários da Oi.
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| 14 novembro, 2025 às 13:27
Alexandre de Moraes vota para receber denúncia e tornar Eduardo Bolsonaro réu
O caso é analisado em plenário virtual pela Primeira Turma, modelo em que não há debate entre os ministros e permite o registro de votos no prazo de uma semana.
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| 14 novembro, 2025 às 12:54
TST: Garçonete discriminada por pintar cabelo de ruivo será indenizada
A trabalhadora afirmou também que era uma das funcionárias mais qualificadas do local e recebia elogios de clientes e frequentadores.
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| 14 novembro, 2025 às 12:16
TJRN condena companhia aérea por atraso de 12 horas e falta de assistência à passageira
O juiz Diego Costa Pinto Dantas destacou a obrigação da empresa aérea não apenas de garantir a segurança do transporte, mas também de cumprir o horário e o itinerário contratados.
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| 13 novembro, 2025 às 21:33
Trabalho no auge da pandemia gera adicional de insalubridade em grau máximo
A profissional, que na época recebia o adicional em grau médio (20%), conseguiu provar que atendia pacientes contaminados pelo vírus.
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| 13 novembro, 2025 às 21:10
Conselho Federal da OAB leva propostas ao Senado para atualização do Código Civil
As contribuições da OAB serão analisadas juntamente com as demais sugestões encaminhadas à comissão.
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| 13 novembro, 2025 às 17:22
TRT-RN suspende prazos nesta sexta para manutenção nos sistemas de informação
O serviço vai afetar ferramentas hospedadas localmente, o que inclui o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o PROAD, o SIGEP, dentre outros.
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| 13 novembro, 2025 às 14:48
MPRN bloqueia R$ 145 milhões em investigação sobre esquema ilegal de apostas em Bodó
A atuação do MPRN se deu devido à flagrante ilegalidade das operações, uma vez que Municípios não podem legislar sobre loterias e apostas de quota fixa.
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