O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim reconheceu que o problema estava relacionado a vício de fabricação, que comprometeu a funcionalidade do bem.
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| 16 dezembro, 2025 às 12:29
Categoria: NOTÍCIA
| 15 dezembro, 2025 às 20:41
Alexandre de Moraes determina extradição do deputado federal Alexandre Ramagem
O congressista é um dos condenados pelo Supremo por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi publicada nesta 2ª feira.
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| 15 dezembro, 2025 às 19:51
Auditoria do TCE revela falha na proteção de dados pessoais em órgãos públicos potiguares
O estudo, que envolveu 64 órgãos jurisdicionados, demonstrou que a estrutura mínima exigida pela LGPD está quase ausente.
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| 15 dezembro, 2025 às 12:42
Rio do Fogo: MPRN recomenda limitação de horário de eventos públicos e privados
A recomendação atende a um ofício da Polícia Militar. O órgão de segurança solicitou medidas administrativas junto à Prefeitura.
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| 15 dezembro, 2025 às 12:20
Homem agride companheira e é condenado por violência doméstica no interior do RN
A vítima estava fazendo o jantar quando o homem, que estava sob efeito de álcool, chegou em casa e questionou a mulher sobre uma chave.
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| 15 dezembro, 2025 às 08:23
Poupança de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada
O juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre deferiu o pedido que envolveu a Fazenda Nacional e determinou o desbloqueio.
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| 14 dezembro, 2025 às 20:19
Facebook é condenado por desativar indevidamente conta comercial e pegar indenização
Em contestação, o Facebook alegou exercício regular do direito de moderar conteúdos e perfis que possam violar suas regras.
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| 14 dezembro, 2025 às 20:13
Deputada Carla Zambelli renuncia mandato e presidente Hugo Motta convoca suplente
“Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a Casa
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| 14 dezembro, 2025 às 08:58
TJRN participa de projeto para modernizar acompanhamento de medidas socioeducativas
A formação contou com a participação da servidora Simone Militão, assessora do juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal.
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| 14 dezembro, 2025 às 08:32
Moraes acompanha Gilmar Mendes e propõe novas regras para foro privilegiado
Segundo o entendimento, as regras sobre foro privilegiado devem alcançar todas as autoridades, inclusive ocupantes de cargos vitalícios.
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