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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 17 junho, 2025 às 16:50
Morador de Mossoró é condenado por ameaças e ofensas contra Moraes

O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”.
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 | 17 junho, 2025 às 13:03
Promotor de Justiça Glaucio Garcia toma posse no cargo de PGJ nesta quarta-feira

Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça no dia 4 de abril deste ano, tendo sido o mais votado, com 118 votos.
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 | 17 junho, 2025 às 12:48
Tribunal de Contas do RN impõe teto a pagamentos de contrato da Sesap com laboratório

A decisão foi motivada por denúncia de sobrepreço e ausência de fundamentação técnica. A análise técnica, motivada pela denúncia, apontou que, embora a quantidade de exames contratados tenha subido 19 % (de 19.900 para 23.785 mensais).
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NOTÍCIA
 | 17 junho, 2025 às 09:54
Justiça do RN condena banco a indenizar investidor impedido de vender ações

Sem sucesso no atendimento, depois de ver as ações perderem valor sem que tivesse tido a oportunidade de vendê-las em tempo hábil, ele buscou a via judicial para ser reparado com base na tese da perda de uma chance.
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NOTÍCIA
 | 17 junho, 2025 às 09:19
Homem que agrediu criança em festa junina do DF assinou termo e foi liberado

As imagens mostram que pais de outros alunos tentaram interceptar a agressão e derrubaram Douglas do palco, enquanto outros pais e mães corriam para retirar as crianças do local.
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 | 17 junho, 2025 às 06:40
TJRN nega pedido de pensão para mulher que alegava dependência da irmã falecida

A autora do processo diz ter convivido por mais de 25 anos com a irmã, que foi servidora do município de Natal. Ela alegou ainda manter uma relação de dependência econômica.
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 | 16 junho, 2025 às 18:14
Virginia Fonseca pode ter bens penhorados por dívida de IPTU

Na última segunda-feira, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina determinou que a cobrança é legítima e a influenciadora digital deve ser notificada sobre o processo.
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 | 16 junho, 2025 às 16:23
Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas de 2024

Além disso, a Justiça Eleitoral deve determinar, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, que se faça a afixação desses documentos no cartório eleitoral.
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 | 16 junho, 2025 às 15:59
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas

A Corte negou um pedido da Procuradoria-Geral da República que buscava excluir os alunos oriundos das escolas militares da reserva de vagas no ensino superior.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2025 às 14:50
Exame de Ordem exige peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação

A banca organizadora, FGV – Fundação Getúlio Vargas, exigiu a elaboração de uma “exceção de pré-executividade” – peça jurídica sem previsão legal expressa e cuja aceitação ainda não é pacificada nos tribunais superiores.
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