Depois de protocolado, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se o pedido será arquivado ou se terá andamento.
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| 14 janeiro, 2026 às 20:46
Categoria: NOTÍCIA
| 14 janeiro, 2026 às 17:13
Caso Master: Toffoli decide manter material apreendido no STF e causa surpresa na PF
Delegados e peritos da PF consultados pelo Valor disseram que decisões como a de Toffoli não são comuns. “Não me lembro de isso ter ocorrido antes”, disse um deles.
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| 14 janeiro, 2026 às 16:53
Governo federal entregará 40 Smart TVs para sessões de cinema nas penitenciárias federais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) esclareceu que as pessoas privadas de liberdade não terão acesso direto aos televisores ou a qualquer equipamento com conexão à internet.
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| 14 janeiro, 2026 às 12:47
Prefeitura deve custear tratamento com canabidiol a aposentado, decide magistrado
Para o magistrado, o fornecimento do remédio está amparado por vários princípios basilares da Constituição Federal, como o da dignidade da pessoa humana e direito à vida.
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| 14 janeiro, 2026 às 09:22
Homem é condenado após vandalismo e agressões em espetinho de Pau dos Ferros
No total, o motociclista foi condenado a pagar R$ 15.853,97, sendo R$ 4 mil por danos morais para cada vítima e o restante pelos danos materiais causados.
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| 14 janeiro, 2026 às 08:30
Caso Banco Master volta a atormentar STF e aumenta pressão sobre ministros
Há uma preocupação entre os magistrados com o tom especulativo da trama envolvendo o ministro Dias Toffoli.
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| 13 janeiro, 2026 às 19:35
Tribunal de Contas do RN publica edital com atualizações no concurso público
O edital inclui o valor da taxa de inscrição para o cargo de Médico, cujo valor será de R$ 180,00, por meio da inclusão da alínea “d” no subitem 6.1 do edital anterior.
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| 13 janeiro, 2026 às 19:19
MPRN abre procedimento para apurar caso de apologia ao nazismo em Mossoró
Após as diligências estabelecidas pelo MPRN, será feita a análise sobre a responsabilização seja do próprio suposto adolescente e/ou de seus responsáveis.
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| 13 janeiro, 2026 às 18:36
Especializada em Juizado Especial, 7ª Vara da JFRN cumpre todas as metas do CNJ
A unidade, que tem como Juiz Federal titular Fábio Bezerra e como Juíza Federal substituta Janine Bezerra, possui o acervo de 8.090 processos.
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| 13 janeiro, 2026 às 17:42
Lula sanciona lei que autoriza pagar benefícios retroativos a servidor público
O texto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio, que deveriam ter sido pagos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
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