Categoria: NOTÍCIA

O pedido sugere a realização de um novo concurso público ou, em caso de comprovada necessidade temporária de excepcional interesse público, um processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado.
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Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
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Na sentença, foi levada em consideração a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), em que o artigo 29 assegura o direito à remuneração pelo trabalho do preso.
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A empresa Koncretize, que prestava serviços ao Café Onze, um restaurante que Romário tinha na Barra da Tijuca, processou o ex-jogador por um calote, dado quando o estabelecimento fechou.
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O tema foi discutido em uma liminar e agora o mérito estava em plenário virtual até o pedido de vista. Toffoli tem até 90 dias para devolver os autos para julgamento.
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A paciente sustentou que a operadora de saúde deveria ter garantido cobertura para as intercorrências que surgissem durante o procedimento cirúrgico inicial, mesmo que este tenha sido eletivo e particular.
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Ao analisar os limites da atuação dos conselhos de classe, o ministro Flávio Dino ressaltou que sua competência normativa é restrita ao campo técnico e fiscalizatório das profissões que regulam.
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O embate entre os dois começou em 2024, quando Dudu fez uma publicação direcionada à dirigente com a expressão “VTNC” durante discussões sobre sua permanência no clube.
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De acordo com a representação, a coligação acusada de realizar a propaganda irregular utilizou caminhão com um banner de campanha em desacordo com a lei.
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