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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 11 agosto, 2025 às 13:16
2ª turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e igreja

O pastor atuou mediante remuneração fixa mensal, inclusive durante férias, cumprindo horários para organização de cultos e reuniões, com metas definidas e subordinação à administração central da instituição.
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 | 11 agosto, 2025 às 12:39
TCE determina apuração em contrato de alimentação do sistema prisional

A medida atende a representação do Ministério Público de Contas, que apontou falhas na execução contratual e possíveis danos ao patrimônio público decorrentes de atos criminosos registrados em março de 2023.
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 | 11 agosto, 2025 às 06:27
Motta cita vídeo de Felca e promete pautar projetos sobre crianças em redes sociais

Na quarta-feira, Felca publicou um vídeo no canal dele no Youtube denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores. A denúncia fez com que a conta de Santos no Instagram fosse retirada do ar.
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NOTÍCIA
 | 10 agosto, 2025 às 22:16
Ministro Gilmar Mendes é o autor mais citado em teses da Faculdade de Direito da USP

O decano do STF é o nome mais comum nesses trabalhos. Ele aparece em nada menos que 151 teses, deixando para trás colegas de Supremo Tribunal como Luiz Fux (82 citações), Ricardo Lewandowski (75) e Alexandre de Moraes (61).
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NOTÍCIA
 | 10 agosto, 2025 às 17:56
TJRN divulga resultado final de seleção de juízes leigos para Juizados Especiais

Os juízes leigos são profissionais do Direito com, no mínimo, dois anos de atividade jurídica comprovada, e são responsáveis por atuarem na realização de audiências e elaboração de minutas de sentença, sempre sob a supervisão de um magistrado.
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NOTÍCIA
 | 10 agosto, 2025 às 17:00
Influenciadora Isabel Veloso trava disputa judicial após bloqueio no Instagram

O perfil dela, que representa sua principal fonte de trabalho, reunia mais de 3,3 milhões de seguidores e era dedicado a compartilhar sua rotina de tratamento contra o câncer.
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 | 10 agosto, 2025 às 08:48
Ministério Público investiga Bradesco por mais de 400 ligações de cobrança a cliente

Além das ligações, havia envio de SMS e mensagens na caixa postal. Segundo o cliente, os números não eram do Bradesco, mas de escritórios de cobrança supostamente ligados ao banco.
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 | 9 agosto, 2025 às 21:10
OAB-SP vê indícios de violação do ECA pela deputada federal Júlia Zanatta em Brasília

A deputada sentou na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a filha no colo. Zanatta, que está em licença-maternidade, viajou de Santa Catarina a Brasília para participar do ato da oposição.
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 | 9 agosto, 2025 às 20:18
Instituição de ensino deve indenizar professor que desenvolveu depressão

Na ação, o docente disse que ficou “completamente desorientado” ao ser questionado onde guardava seus pertences pessoais e o que fazia quando utilizava o banheiro.
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 | 9 agosto, 2025 às 19:51
Parecer da OAB complica advogado Nelson Wilians em denúncia de assédio moral

O documento sigiloso integra processo disciplinar que apura denúncia de assédio moral e violência processual de gênero apresentada por sua ex-sócia Lívia de Moura Faria Caetano no escritório de advocacia sediado em São Paulo.
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