A reclamação disciplinar foi apresentada pela OAB/MT em conjunto com o Conselho Federal da OAB, em razão de fatos ocorridos durante sessão do Tribunal do Júri realizada em 15/12.
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| 24 dezembro, 2025 às 07:43
Categoria: NOTÍCIA
| 23 dezembro, 2025 às 20:01
Justiça determina pagamento do 13º aos servidores da segurança do RN ainda em dezembro
A nova decisão atende a uma ação movida pelo Sindicato dos Policiais Civis e servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
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| 23 dezembro, 2025 às 09:16
Oposição vai pedir CPI e impeachment de Moraes por atuação no Banco Master
O Globo aponta que Moraes procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar de interesses do banco de Daniel Vorcaro.
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| 23 dezembro, 2025 às 08:59
Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais.
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| 23 dezembro, 2025 às 08:44
Ingresso em curso superior autoriza progressão de pena para apenado, decide TJRN
Os desembargadores entenderam que o requisito legal subjetivo está presente e concederam a progressão ao regime semiaberto.
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| 22 dezembro, 2025 às 15:46
Francisco Sidney Feijão é nomeado Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2026–2028
Defensor Público de carreira desde 2016, Sidney de Castro é natural de Fortaleza (CE) e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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| 22 dezembro, 2025 às 12:58
MPRN recomenda convocação de professores aprovados em concurso para a rede estadual
O MPRN destaca, no entanto, que a justiça brasileira considera irregular manter contratações temporárias quando existem candidatos aprovados em concurso vigente para os mesmos cargos.
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| 22 dezembro, 2025 às 12:30
Homem que sentou na cadeira de Moraes durante é condenado a 14 anos de cadeia
A defesa de Aildo contestou a veracidade do vídeo usado como prova no processo e argumentou que não correspondia à versão original da gravação.
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| 22 dezembro, 2025 às 09:47
TJRN alerta para a necessidade de quebra do ciclo de violência contra às mulheres
A reincidência das agressões contra a mulher é um dos focos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAR)
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| 21 dezembro, 2025 às 22:47
Homem que confessou perseguir a atriz Isis Valverde por mais de 20 anos se torna réu
Conforme informações da polícia, desde janeiro deste ano o suspeito vinha adotando atitudes consideradas invasivas e obsessivas em relação à atriz.
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