Conhecido por seu perfil discreto, o ministro Edson Fachin rejeitou convites de associações do meio jurídico que pretendiam organizar celebrações.
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| 28 setembro, 2025 às 08:28
Categoria: NOTÍCIA
| 28 setembro, 2025 às 08:13
Justiça confirma indenização de R$ 30 mil a trabalhadora impedida de amamentar
Adicionalmente à indenização, a trabalhadora deverá receber os valores correspondentes aos dois intervalos diários de 30 minutos não concedidos, acrescidos de um adicional de 50%.
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| 27 setembro, 2025 às 19:56
Justiça condena ex-prefeito Marcelo Crivella por censura a livro durante Bienal de 2019
Na ocasião, fiscais da prefeitura estiveram na feira, realizada no Riocentro, zona oeste da cidade, para checar de que forma o livro em quadrinhos estava sendo comercializado.
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| 27 setembro, 2025 às 12:34
Ministro Cristiano Zanin julgará recurso que pode manter Sergio Moro réu
Na 1ª votação, que aceitou a denúncia, Zanin acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e votou para tornar Moro réu. Além dos 2 ministros, compõem o colegiado: Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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| 27 setembro, 2025 às 09:38
Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu ao pedido de soltura feito pela defesa do cantor.
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| 26 setembro, 2025 às 22:36
STJ tranca ação penal contra idosa acusada de furtar R$ 93,00 em alimentos
A decisão foi provocada por Habeas Corpus em que a defesa sustentou que houve atipicidade da conduta e pediu a aplicação do princípio da insignificância.
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| 26 setembro, 2025 às 19:02
Desembargadora federal Cibele Benevides recebe título de cidadã cearense
Cibele Benevides disse que, apesar de ter nascido em São Paulo e nunca ter residido no Ceará, a relação com o Estado vem das raízes familiares que tem na região de Mombaça.
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| 26 setembro, 2025 às 13:05
Promotor pede suspensão de benefício de 1,3 milhão pago a ele e aponta irregularidade ao STF
A ação de Jairo de Luca visa anular uma resolução e recomendação do CNMP que permitem pagamentos acima do teto de R$ 46,3 mil, incluindo licença compensatória e compensação por assunção de acervo.
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| 26 setembro, 2025 às 10:22
Justiça condena plano de saúde por negar internação de usuário durante carência contratual
Mediante o diagnóstico, um médico encaminhou a paciente para interação hospitalar em caráter de urgência, devido à possibilidade de complicações, o que foi negado pela Amil.
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| 26 setembro, 2025 às 06:31
Empresa não entrega móveis planejados e deve indenizar cliente por danos em Macaíba
Ao se defender, a empresa alegou que a consumidora teria alterado o projeto original diversas vezes e se recusado a receber parte dos móveis.
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