Ao analisar o recurso na 3ª Turma, o relator, desembargador José Ernesto Manzi, acolheu os argumentos e votou por reformular a decisão de primeiro grau.
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| 28 novembro, 2025 às 21:38
Categoria: NOTÍCIA
| 28 novembro, 2025 às 21:11
Corretor tem direito à comissão mesmo com desistência da venda, decide juíza
O vendedor foi condenado ao pagamento dos R$ 180 mil, com correção pelo IPCA desde 19 de abril de 2018 e juros pela taxa Selic desde a citação, além de custas e honorários sucumbenciais de 10%.
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| 28 novembro, 2025 às 17:40
Desembargadoras denunciaram colega que acumulou magistratura com curso de medicina
A informação foi revelada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao Metrópoles nesta quinta-feira (27/11). O caso repercutiu nesta semana.
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| 28 novembro, 2025 às 12:18
Entrega de kits da Corrida da Advocacia da OAB/RN acontece nesta sexta no Cidade Jardim
O percurso de 5 km segue até as proximidades do Forte dos Reis Magos, enquanto os 10 km incluem a travessia da Ponte Newton Navarro.
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| 28 novembro, 2025 às 09:40
Congresso derruba parte dos vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental
Entre os pontos que voltam a valer, estão incluídos o licenciamento simplificado para atividades de médio potencial poluidor e regras mais duras para que se exijam estudos de impacto ambiental.
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| 28 novembro, 2025 às 06:24
Universidade do RN terá que devolver mais de R$ 76 mil a estudante de medicina
A estudante foi obrigada a pagar o valor integral das mensalidades, mesmo cursando um número reduzido de disciplinas em diversos semestres.
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| 27 novembro, 2025 às 16:22
Juiz Marco Bruno Miranda participa de banca de doutorado na Universidade de Salamanca
Ainda naquela universidade, que é a mais antiga da Penísula Ibérica, ele ministrou palestra sobre Compliance no Sistema de Justiça.
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| 27 novembro, 2025 às 16:09
MPRN obtém condenação por depósito irregular de resíduos e lixão a céu aberto
O Ministério Público potiguar registrou que todo o lixo proveniente da região é despejado de maneira indiscriminada, a céu aberto, em uma comunidade denominada “Vaca Morta”.
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| 27 novembro, 2025 às 06:17
Novas ferramentas de IA do TJRN devem aumentar a eficácia da prestação jurisdicional
Unidades que desejarem habilitação podem solicitar o serviço por meio da Central de Serviços Agile, pelo telefone (84) 3673-8390 ou pelo site agile.tjrn.jus.br.
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| 26 novembro, 2025 às 21:17
Dias Toffoli suspende ações sobre indenizações por cancelamento de voo no País
A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417).
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