A subsequente perda de peso resultou em excesso de pele, causando dores e infecções fúngicas, o que tornou a cirurgia reparadora necessária.
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| 20 outubro, 2025 às 15:02
Categoria: NOTÍCIA
| 20 outubro, 2025 às 14:46
Justiça decide que jornada excessiva configura dano existencial a motorista
A relatora esclareceu que o processo visa verificar se o empregado teve violados seus direitos fundamentais em razão das condições de trabalho.
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| 20 outubro, 2025 às 12:14
Exoneração não afasta direito de servidor público à aposentadoria por invalidez, diz TJRN
Segundo os autos, o servidor, Escrivão da Polícia Civil desde 2005, foi acometido por transtornos psiquiátricos a partir de 2020 e teve sua incapacidade definitiva atestada.
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| 20 outubro, 2025 às 10:35
Venha Ver: MPRN recomenda providências para eleição suplementar do Conselho Tutelar
A Recomendação salienta que o não atendimento ensejará a propositura da competente ação civil pública, buscando alcançar os objetivos pretendidos.
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| 20 outubro, 2025 às 06:06
Rosalba é condenada em esquema de R$ 23 milhões envolvendo Hospital da Mulher em Mossoró
A ação civil pública teve origem na dispensa irregular de licitação para contratação da Associação Marca. De acordo com o MPRN, a então governadora determinou pessoalmente a contratação direta da entidade.
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| 19 outubro, 2025 às 09:18
Juiz condena Facebook por desativar conta de usuário sem justificativa
O Facebook alegou que a desativação teria ocorrido por violação às regras da plataforma, sustentando que a conta estava vinculada a outro perfil que infringiu as normas.
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| 19 outubro, 2025 às 08:42
Juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação, decide Justiça de SP
O caso dos autos é um processo de divórcio litigioso cumulado com partilha de bens e arbitramento de alimentos, que ocorre quando não há consenso entre os cônjuges.
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| 19 outubro, 2025 às 08:29
Prédio que usar sistema virtual tem de pagar 10 salários da categoria a ex-porteiro
A decisão foi tomada em 18 de agosto de 2025 ao julgar um recurso envolvendo porteiros do Estado de São Paulo. O TST fez um comunicado a respeito do assunto nesta 6ª feira.
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| 18 outubro, 2025 às 20:06
TRT-RN celebra posse de Roberta Soares, a primeira mulher a presidir a Anatra
A advogada Roberta Souza Soares assume a presidência da entidade, sucedendo o advogado Alexandre Pinto e tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 44 anos de história da Associação.
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| 18 outubro, 2025 às 17:34
Advogada é presa em penitenciária de Cuiabá tentando levar Whisky para cliente preso
Conforme a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), os pacotes foram identificados após a advogada passar pelo scanner corporal.
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