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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 13 janeiro, 2026 às 08:20
Caern substituirá contratação de escritórios por advogados aprovados em concurso

Conforme a decisão, a jurisprudência do STJ admite contratações de serviços jurídicos por empresas públicas apenas em caráter excepcional.
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 | 12 janeiro, 2026 às 20:51
Promotores pedem exoneração após MP recomendar soltura de políticos presos

Profissionais que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) pediram exoneração coletiva de suas funções no órgão.
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NOTÍCIA
 | 12 janeiro, 2026 às 16:38
Teto do INSS sobe para R$ 8.475; veja os novos valores dos benefícios acima do mínimo

Para os segurados que recebem um salário mínimo de benefício, o reajuste é automático e acompanha a atualização do piso nacional.
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 | 12 janeiro, 2026 às 15:00
Moraes autoriza progressão para regime semiaberto ao hacker Walter Delgatti

No documento, o magistrado atendeu ao pedido da defesa, que afirmou que o hacker já cumpriu 20% da pena imposta de oito anos e três meses.
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 | 12 janeiro, 2026 às 14:28
Plano de saúde deve manter tratamento de criança com TEA em rede não credenciada

Ao analisar o recurso, o colegiado ressaltou que a operadora não apresentou provas suficientes para demonstrar o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.
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NOTÍCIA
 | 12 janeiro, 2026 às 08:20
Presidentes do Banco Central e TCU se reúnem hoje para discutir caso Master

No início da semana passada, o ministro Jhonatan de Jesus havia autorizado uma inspeção no Banco Central diante do processo de liquidação do Master.
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 | 12 janeiro, 2026 às 07:39
CFM cumpre ordem de Moraes e anula sindicância sobre cuidados a Bolsonaro

O órgão afirmou que a sindicância não se destina apenas à apuração de eventuais irregularidades, mas também funciona como instrumento de proteção institucional.
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 | 11 janeiro, 2026 às 21:01
Justiça determina que Sistema Único de Saúde forneça remédio para tratar câncer raro

A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento.
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NOTÍCIA
 | 11 janeiro, 2026 às 20:50
Cartórios de Notas lançam serviço digital para autenticação de provas na web

Todo o procedimento ocorre em ambiente controlado da própria plataforma, impedindo qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado.
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NOTÍCIA
 | 11 janeiro, 2026 às 07:56
DPERN: Núcleo de Santo Antônio lança edital para vaga de estágio em Direito

Os aprovados vão cumprir jornada híbrida de 4 horas diárias e receberão bolsa mensal no valor de R$1.518,00 acrescidos de auxílio transporte.
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