A iniciativa tem como objetivo reforçar os estoques do hemocentro potiguar, que costumam apresentar queda no período das festas juninas, além de promover uma cultura de responsabilidade social dentro da classe jurídica.
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O julgamento destacou que o STJ firmou entendimento de que os planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não podem limitar o tipo de tratamento a ser ministrado
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Os deputados têm pressionado para aprovar com celeridade o texto devido ao prazo limite em que o Legislativo pode decidir sobre o tema, que se encerra no próximo dia 30.
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A advogada foi levada para a delegacia de Polícia Civil. Durante todo o processo, a mulher foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme previsto em protocolos legais.
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Os recursos atuais são originários de um trabalho de localização de bens, que resultou na penhora e leilão de nove ativos da empresa.
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Os decretos de Lula anularam as políticas do governo Bolsonaro que flexibilizaram as normas de controle para permitir a proliferação da aquisição, posse e circulação de armas de fogo no país.
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A impetrante alegou omissão da Administração Pública ao não apreciar o pedido dentro do prazo legal, o que violaria seu direito líquido e certo.
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Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de aposentados sofreram algum tipo de desconto que pode ser irregular nos últimos anos — 3,4 milhões já manifestaram que tiveram descontos indevidos.
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Em seu discurso, apesar de concordar que os gastos do judiciário podem ser “elevados”, Fachin afirmou que o montante mostra apenas “uma parte da história”.
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A decisão determinou que instituições financeiras suspendam, por 180 dias, os descontos em folha decorrentes de contratos de empréstimos.
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