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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 3 novembro, 2025 às 06:04
Plano nega atendimento de pré-natal a paciente e é condenado por danos morais

A usuária do plano de saúde havia migrado de um contrato individual para a modalidade empresarial, com a promessa de aproveitamento das carências já cumpridas.
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 | 2 novembro, 2025 às 19:14
André Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto

Mendonça é fundador do Iter, que foi contratado pelo governo de Denarium, em fevereiro, para dar dois cursos para funcionários estaduais.
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NOTÍCIA
 | 2 novembro, 2025 às 13:34
Justiça Eleitoral cassa chapa eleita em São Miguel do Gostoso e determina novas eleições

A sentença foi assinada pelo juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos, que reconheceu a prática de abuso de poder político, após comprovação de aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral.
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NOTÍCIA
 | 1 novembro, 2025 às 22:15
TRF-4 afasta juiz que substituiu Moro na Lava-Jato por suspeita de furto de champanhe

Eduardo Appio ganhou projeção nacional ao assumir, em 2023, a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
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NOTÍCIA
 | 1 novembro, 2025 às 21:43
Magistrado concede teletrabalho a servidora que cuida de filha com paralisia

O teletrabalho se insere no conceito de “horário especial” previsto no art. 98, §§ 2º e 3º, da lei 8.112/90, quando há dependente com deficiência.
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NOTÍCIA
 | 1 novembro, 2025 às 09:56
Saúde, lazer e união marcam a 4ª edição do Circuito TJRN, realizada neste sábado

Mantendo a tradição de anos anteriores o Circuito TJRN 2025 contou com duas modalidades: corrida de 5km e caminhada de 3,5km.
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NOTÍCIA
 | 1 novembro, 2025 às 08:33
STJ revoga prisão de mulher acusada de vender canetas emagrecedoras

O magistrado impôs à acusada as medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições a serem fixadas pelo juiz da causa.
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NOTÍCIA
 | 1 novembro, 2025 às 08:17
Médico de Minas Gerais deve remover conteúdo falso sobre mamografia, decide juiz

O magistrado ressaltou que informações falsas não estão amparadas pela liberdade de expressão e que sua divulgação pode causar prejuízos à coletividade.
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NOTÍCIA
 | 31 outubro, 2025 às 21:20
OAB pede para acompanhar audiências de Alexandre de Moraes com Cláudio Castro

O governador deverá apresentar as informações de maneira detalhada na audiência designada. A decisão de Moraes se dá no âmbito da chamada ADPF das Favelas, que tramita no STF.
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NOTÍCIA
 | 31 outubro, 2025 às 17:41
Cabeleireiro é condenado após dizer que não contrata ‘gordo, petista e preto’

Diego foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15.180 à profissional ofendida e uma reparação de R$ 15.180 a um fundo público por danos morais coletivos.
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