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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 28 junho, 2025 às 17:26
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento a portadora de câncer de mama

A operadora do plano de saúde informou que a negativa de cobertura se justificaria pelo medicamento PHESGO (pertuzumabe + trastuzumabe) não possuir indicação prevista para o tratamento.
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 | 28 junho, 2025 às 17:04
TRF5 vai liberar mais de R$ 300 milhões em RPVs a partir de segunda-feira

O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de maio e beneficiará 34.521 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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NOTÍCIA
 | 28 junho, 2025 às 13:56
Moraes vota por 17 anos a réu do 8 de janeiro que sentou na “cadeira do Xandão”

A defesa diz que o acusado apenas exerceu seu direito constitucional de manifestação e que não há provas de materialidade e autoria dos crimes imputados.
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NOTÍCIA
 | 28 junho, 2025 às 12:20
Juíza limita descontos a 35% da renda de servidor superendividado

Segundo a juíza, o comprometimento de 60% da renda do consumidor inviabiliza seu sustento e o de sua família, afrontando diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana.
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NOTÍCIA
 | 28 junho, 2025 às 08:12
Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem

Pelo texto aprovado, o tempo adicional necessário nos exames (aptidão física e mental, legislação de trânsito, primeiros socorros e direção veicular) deverá ser definido pelo Contran.
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 | 27 junho, 2025 às 20:01
Declaração de pobreza basta para gratuidade na Justiça do Trabalho, defende Fachin

Fachin, relator do caso, considera que as alterações trazidas pela reforma são constitucionais, mas ele destacou que a regra do CPC também é aplicável à Justiça do Trabalho e validou a súmula do TST.
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 | 27 junho, 2025 às 17:00
CNJ forma maioria para endurecer perícias na Justiça para concessão do BPC

O Judiciário tem emitido decisões favoráveis aos segurados que entram com ação para a concessão do BPC e tem concedido o benefício mesmo nos casos em que a perícia não considera haver deficiência.
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NOTÍCIA
 | 27 junho, 2025 às 12:24
Juiz cita música de Wesley Safadão ao negar pedido de audiência online

A canção narra a história de alguém apaixonado que está distante da pessoa amada e, sentindo a saudade apertar, decide embarcar num ônibus da viação Guanabara para reencontrá-la.
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NOTÍCIA
 | 27 junho, 2025 às 10:29
Justiça do RN manda soltar motorista envolvido em acidente que matou família

O motorista havia passado por uma audiência de custódia na segunda-feira (23), quando teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
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NOTÍCIA
 | 27 junho, 2025 às 10:15
Lula muda regra de translado de corpos do exterior após morte de brasileira

Em evento nesta quinta-feira, Lula havia afirmado que modificaria o decreto de 2017 para que o governo “assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”.
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