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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 30 agosto, 2025 às 18:52
Rede de academia Smart Fit é condenada a indenizar cliente em R$ 40 mil por transfobia

A Smart Fit se defendeu no processo afirmando que sempre tratou a autora do processo com muito respeito, “como trata todos seus demais alunos”.
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 | 30 agosto, 2025 às 12:21
Alexandre de Moraes revoga parte das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val

Na decisão, Moraes revogou medidas cautelares determinadas contra o parlamentar, como bloqueio de contas bancárias e chaves Pix.
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 | 30 agosto, 2025 às 10:26
Apresentadora Cátia Fonseca e Grupo Bandeirantes travam briga judicial por multa milionária

Em junho de 2025, a apresentadora deixou o Melhor da Tarde sem despedidas e, na mesma noite, afirmou em suas redes sociais que não retornaria aos estúdios do Morumbi.
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NOTÍCIA
 | 29 agosto, 2025 às 20:31
Lula autoriza ação contra tarifaço de Trump usando Lei da Reciprocidade Econômica

Entre as ações previstas estão aumento de tarifas sobre importações, suspensão de concessões comerciais, restrições a investimentos e limitações relativas a direitos de propriedade intelectual.
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NOTÍCIA
 | 29 agosto, 2025 às 15:23
STF tem maioria contra penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante campanhas

A questão voltou à pauta na sessão virtual iniciada na última sexta, depois de ter sido suspensa em março por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
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 | 29 agosto, 2025 às 12:29
Walter Nunes toma posse como desembargador federal do TRF5 no dia 1º de setembro

Em nome da Corte, a desembargadora federal Cibele Benevides fará a saudação ao novo integrante do Colegiado. Nunes receberá os cumprimentos no Salão do Pleno.
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 | 29 agosto, 2025 às 11:45
Justiça determina que condomínio forneça documentos financeiros e atas de assembleias

Na decisão, o juiz destacou que a obrigação de guardar e exibir documentos é do condomínio, representado pelo síndico, e que o direito de acesso deve ser formalmente assegurado.
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 | 29 agosto, 2025 às 06:38
Nubank pagará R$50 mil por dispensa discriminatória de ex-funcionária

De acordo com os autos, a trabalhadora foi contratada como analista de atendimento e permaneceu na empresa até junho de 2023, quando ocorreu uma reestruturação que resultou na demissão de mais de 300 empregados.
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NOTÍCIA
 | 29 agosto, 2025 às 06:34
Acordo pode extinguir até 650 mil processos de conselhos profissionais

As execuções fiscais desses conselhos representam 21% de todas as execuções fiscais pendentes na Justiça Federal atualmente, o que corresponde a 650 mil processos.
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NOTÍCIA
 | 28 agosto, 2025 às 21:43
Posse de maconha para consumo na cadeia continua falta grave, afirma STJ

O ministro Ribeiro Dantas observou que o STF, de fato, assentou que a posse para uso próprio de maconha não configura crime. Mas que isso não implica no afastamento da falta grave no caso do preso.
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