O evento, que tem como tema central “Desafios da Administração Pública no RN”, ocorrerá no auditório da instituição, em Natal, reunindo grandes nomes do Direito Administrativo.
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| 17 outubro, 2025 às 19:21
Categoria: NOTÍCIA
| 17 outubro, 2025 às 17:37
Juíza exonera homem de pensão alimentícia à ex-esposa após 30 anos do divórcio
Na ação, o homem alegou não ter mais condições de arcar com o valor correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos e sustentou que a ex-esposa já não necessitava dos alimentos.
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| 17 outubro, 2025 às 09:01
Comissão Parlamentar Mista de Inquéritodo INSS rejeita pedido para convocar irmão de Lula
José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula, é um dos responsáveis por gerir o Sindnapi, onde tem a função de diretor vice-presidente.
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| 17 outubro, 2025 às 08:38
Ceará-Mirim é apresentado à ApexBrasil em encontro na Embaixada da China
“O encontro foi uma oportunidade importante para mostrar que Ceará-Mirim está preparada para dialogar com o mundo e receber novos investimentos”, destacou Felipe Cortez
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| 16 outubro, 2025 às 17:51
“Prefiro que V. Exa. leia, sou presidencialista”, diz Flávio Dino a Edson Fachin
O ministro fez a brincadeira porque Fachin havia perguntado se Dino preferia apresentar a redação final do caso após o intervalo ou se o próprio presidente poderia fazê-lo.
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| 16 outubro, 2025 às 17:26
Quinta Jurídica: desembargador Walter Nunes aborda o combate ao crime organizado
O evento da próxima semana é especial por ser celebrativo aos 20 anos de especialização da 2ª Vara em matéria criminal.
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| 16 outubro, 2025 às 17:13
Inquérito policial com quase dez anos de duração gera constrangimento ilegal
“Pode-se dizer que o trâmite de um inquérito policial por quase uma década configura constrangimento ilegal ao indivíduo”, argumentou o magistrado.
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| 16 outubro, 2025 às 06:32
Oficiais de Justiça celebram voto do ministro Dias Toffoli sobre retomada de bens
A posição contraria o estabelecido pelo Congresso na lei 14.711 de 2023, que buscava dar mais agilidade ao processo de retomada de bens em casos de inadimplência.
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| 15 outubro, 2025 às 21:55
Desembargador Vivaldo Pinheiro se despede do TJRN após 43 anos de magistratura
O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, afirmou que Vivaldo exerceu sua profissão sem críticas à sua conduta, um reflexo da sua qualidade profissional.
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| 15 outubro, 2025 às 21:17
CCJ da Câmara aprova formação de consórcios entre escritórios de advocacia
Para o relator, deputado Roberto Duarte, a crescente especialização observada na área jurídica exige uma colaboração mais formalizada entre os escritórios.
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