O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na sexta-feira (25), que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam imediatamente publicações que atribuam a Flávio Bolsonaro (PL) ou a integrantes de sua família a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Mendonça classificou a informação como “notoriamente inverídica”.
A decisão alcança conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes, publicados em texto, imagem, áudio, vídeo ou meme, que deverão ser retirados pelas plataformas independentemente de nova ordem judicial.
A medida amplia decisão anterior proferida em ação apresentada por Flávio Bolsonaro contra o ator e humorista Antonio Tabet. Segundo o ministro, o conteúdo deixou de se restringir à publicação originalmente questionada e passou a apresentar “replicação massiva e multiplataforma”.
A defesa informou ter identificado 2.086 publicações feitas por 1.674 contas, que somaram mais de 21 milhões de visualizações, 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Para Mendonça, a remoção individual de links seria insuficiente para impedir a continuidade da divulgação.
As plataformas também deverão utilizar ferramentas de identificação de imagens para localizar cópias do conteúdo, preservar os dados de alcance, compartilhamento e eventual impulsionamento e informar ao TSE, no prazo de 48 horas, as medidas adotadas. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil por provedor.
O ministro ressaltou que a decisão não autoriza a remoção genérica de manifestações contrárias ao candidato. Permanecem protegidas a crítica política, a sátira, a opinião e a divulgação jornalística sobre o episódio.