O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defendeu uma reforma imediata do Poder Judiciário e afirmou que a entidade deve participar da reconstrução da confiança no sistema de Justiça. A declaração foi feita nesta segunda-feira (14/9), na abertura do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem.
“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou Simonetti. Segundo ele, a atuação da entidade deve ser pautada por cautela, equilíbrio e união diante da atual crise institucional.
O presidente da OAB ressaltou que a defesa das instituições não impede a cobrança por esclarecimentos. “Defender o Supremo Tribunal Federal não significa silenciar diante de fatos que atingem sua imagem. E repudiar esses fatos não significa atacar o Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Simonetti afirmou que a Ordem quer um STF fortalecido pela transparência de seus atos e pela confiança pública. Para ele, acontecimentos graves que coloquem em risco a credibilidade do Judiciário devem ser enfrentados com investigação, responsabilidade e respeito à Constituição.
O dirigente também afirmou que a OAB não aceitará que suas manifestações sejam utilizadas em disputas partidárias ou eleitorais. “Não serviremos a governos. Não serviremos a oposições. Não serviremos às redes sociais. Serviremos à Constituição, à advocacia e ao Brasil”, disse.
Simonetti destacou ainda que a força institucional da Ordem está na independência e na legitimidade de seus órgãos deliberativos e defendeu a criação de mecanismos permanentes para evitar novas crises capazes de desgastar o sistema de Justiça.
Ao tratar do caso Banco Master, o presidente informou que, após o recente levantamento de sigilos dos autos, a comissão criada pela OAB poderá aprofundar a análise dos documentos e das circunstâncias envolvidas.
O grupo deverá apresentar ao Conselho Pleno um parecer técnico, independente e isento sobre os fatos.