A Andess (Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar) protocolou uma denúncia no Ministério Público da Paraíba contra a direção da Unimed João Pessoa, acusando a operadora de adotar uma política sistemática de descumprimento de decisões judiciais que determinavam a realização de cirurgias e tratamentos de urgência.
A entidade afirma que a empresa preferia arcar com multas impostas pela Justiça a autorizar procedimentos de alto custo, incluindo quimioterapias, transplantes e cirurgias em pacientes com quadros graves.
Procurada, a Unimed João Pessoa negou as acusações, citou indicadores positivos obtidos recentemente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e disse que adotará “todas as medidas judiciais cabíveis” para responsabilizar os autores das acusações, que considera “inverídicas e levianas”.
O documento protocolado pela Andess pede a prisão preventiva de três dirigentes da operadora: Gualter Lisboa Ramalho, presidente do Conselho de Administração; Ricardo Wanderley Queiroga, diretor de Provimento de Saúde; e Valdir Delmiro Neves, gerente de Auditoria.
Segundo a denúncia, a prática configuraria uma “desobediência institucionalizada”, na qual o impacto financeiro das decisões judiciais seria tratado internamente como despesa operacional.
A Andess sustenta que os gestores passaram a descumprir liminares mesmo diante de casos considerados de urgência extrema, expondo pacientes a risco de morte.
“O que se observa não são falhas isoladas, mas um padrão de conduta que coloca em risco a vida de pacientes ao priorizar critérios econômicos”, afirma a entidade no documento enviado ao Ministério Público.
Entre os casos citados está o de Adriana Porpino Medeiros, diagnosticada com leucemia mieloide aguda e com indicação urgente de transplante de medula óssea.
Segundo a denúncia, houve simulação de cumprimento de decisão judicial, com agendamentos fictícios apresentados à Justiça sem que o tratamento fosse efetivamente realizado.
O caso levou ao bloqueio judicial de R$ 265 mil nas contas da operadora, mas, segundo a Andess, o procedimento ainda assim não foi executado.
Outro episódio envolve Helena Gato da Silva, de 81 anos, que aguarda cirurgia na coluna para aliviar dores severas.
A entidade afirma que o gerente de auditoria da operadora teria criado uma divergência técnica para impedir o procedimento, apesar de existir decisão judicial favorável à paciente.
A denúncia também relata situações descritas como “cumprimento fictício”, quando autorizações internas seriam emitidas apenas para demonstrar conformidade formal à Justiça, sem a realização efetiva dos tratamentos.
A Andess pede investigação pelos crimes de desobediência e exposição da vida ou da saúde a perigo, além da aplicação da tese de dolo eventual —quando o agente assume conscientemente o risco de provocar a morte do paciente ao negar o atendimento necessário.
Em nota, a Unimed João Pessoa repudiou “com veemência” as acusações e classificou a denúncia apresentada pela Andess como “leviana, desprovida de base técnica e jurídica” [veja íntegra do texto abaixo].
A Unimed João Pessoa também citou indicadores da ANS para rebater as acusações. A cooperativa afirma ter obtido notas de 0,7212 no IDSS 2023, 0,8427 no IDSS 2024 e 0,7718 no IDSS 2025, índice usado pela agência para avaliar o desempenho de operadoras de saúde suplementar.
A empresa declarou ainda que adotará “todas as medidas judiciais cabíveis” para responsabilizar os autores das acusações, que considera “inverídicas e levianas”. Ela não comentou sobre os casos de pacientes trazidos na denúncia.
Nota da Unimed João Pessoa na íntegra:
A Unimed João Pessoa repudia, com veemência, as acusações levadas ao Ministério Público da Paraíba pela denominada Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar (Andess).
A denúncia, nos termos em que apresentada, é leviana, desprovida de base técnica e jurídica, e tenta transformar divergências assistenciais, regulatórias e processuais em narrativa criminal artificial. A Unimed João Pessoa não adota, jamais adotou e jamais admitirá qualquer política institucional de descumprimento de decisões judiciais.
É falsa, ofensiva e irresponsável a afirmação de que decisões judiciais seriam tratadas como “despesa operacional” ou que haveria uma suposta “desobediência institucionalizada”. A Cooperativa atua sob rígidos controles internos, regulatórios e judiciais, observando a legislação aplicável, as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os contratos firmados e as determinações do Poder Judiciário.
A Unimed João Pessoa destaca, ainda, que sua atuação é aferida por indicadores oficiais da própria ANS. O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), instituído pela RN nº 505/2022, avalia as operadoras de planos privados de saúde por meio de critérios técnicos, assistenciais, regulatórios e de qualidade setorial, atribuindo notas que permitem identificar as melhores operadoras do mercado. Nesse indicador oficial, medido em escala de zero a um, a Unimed João Pessoa obteve notas expressivas nos últimos ciclos: 0,7212 no IDSS 2023, ano-base 2022; 0,8427 no IDSS 2024, ano-base 2023; e 0,7718 no IDSS 2025, ano-base 2024. Tais resultados, verificáveis nos canais oficiais da ANS e da própria Cooperativa, confirmam que a Unimed João Pessoa se mantém em patamar de excelência regulatória, assistencial e setorial, realidade objetiva que desmonta a narrativa artificial, sensacionalista e irresponsável lançada pela denunciante.
Por fim, a Cooperativa informa que adotará todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar aqueles que, sob o falso pretexto de defender interesses coletivos e movidos por interesses pessoais escusos, buscam disseminar imputações inverídicas e levianas, em clara tentativa de macular a honra institucional da Unimed João Pessoa e criminalizar, de forma irresponsável, a atuação regular, ética e historicamente reconhecida de uma operadora de saúde que, há décadas, presta assistência qualificada e comprometida a milhares de paraibanos.
Fonte: Coluna da Mônica Bergamo