O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PGR foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes pós Gilmar pedir que Zema fosse investigado no inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes.
Gonet discordou e entendeu que o foro para o tema é o Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o crime tem relação com o exercício do cargo, já que Zema teria utilizado perfis públicos associados a sua atuação institucional e política e o ato ocorreu dentro de atuação pública do então governador.
Gilmar questionou a divulgação de um vídeo por Zema nas redes sociais com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no contexto do caso Master.
No vídeo, os ministros são retratados como fantoches. No pedido, Gilmar argumenta ter tomado conhecimento do vídeo em 5 de março e menciona que o conteúdo “vilipendia” não apenas a honra e a imagem do Supremo como a dele também.
Para Gonet, a postagem excede o domínio da crítica admissível. Para o procurador-geral, o conteúdo, sob aparente roupagem humorística, atribui a Gilmar Mendes conduta criminosa, como corrupção passiva, ao retratar solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a denúncia.
Fonte: g1