O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida foi tomada após representação da própria PF, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais.
Segundo a investigação, Flávio associou a imagem de Lula à do presidente venezuelano Nicolás Maduro e escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
O objetivo do inquérito é apurar se o conteúdo da postagem configura crime contra a honra do chefe do Executivo.
Na decisão, o ministro considera o potencial de alcance da publicação e os efeitos sobre a honra e a imagem do presidente da República. Com a abertura do inquérito, caberá à Polícia Federal conduzir as diligências e, ao final, encaminhar relatório à Procuradoria-Geral da República, responsável por eventual denúncia.
O caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes por sorteio eletrônico, mecanismo padrão do Supremo Tribunal Federal para definição da relatoria dos processos. A distribuição ocorre de forma automática, conforme regras internas da Corte, embora o ministro já atue em outros casos envolvendo integrantes da família Bolsonaro e investigações relacionadas ao uso de redes sociais.
Fonte: Correio Braziliense