A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o julgamento da denúncia sobre suposta tentativa de golpe de Estado deve ser realizado no plenário da Corte, e não na Primeira Turma, como tramita atualmente.
Os advogados também reclamaram de restrições ao acesso a provas do inquérito e apontaram suposto cerceamento de defesa. Por fim, a defesa nega que o presidente tenha cometido qualquer irregularidade.
As alegações estão na defesa apresentada ao STF no caso da tentativa de golpe, em que Bolsonaro, militares e aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta atual etapa, o STF vai julgar se aceita ou não a denúncia oferecida pela PGR. Se for aceita, os denunciados passam a responder a um processo.
Para a defesa, a gravidade do caso e o fato de envolver autoridades como um ex-presidente da República justificam que o julgamento ocorra no plenário do STF, formado pelos 11 ministros, e não em uma das turmas da Corte, que são compostas por apenas cinco ministros cada.
Segundo os advogados, o plenário seria o “juiz natural” do caso.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e diversos ex-ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do regimento interno da Corte”, afirma a defesa.
G1