| 4 março, 2025 - 10:16

Lourdes Azevêdo assume Comissão Fundiária do TJRN e na pauta, regularização em comunidade do Litoral Norte

 

Juiz Felipe Barros participou de reunião que tratou de iniciativas de regularização fundiária em Exu QueimadoA partir da audiência, medidas institucionais e conjuntas poderão ser tomadas para a efetivação de projetos técnicos de interesse público e social, na localidade, e com isso proporcionar segurança jurídica e promover a resolução de conflitos decorrentes da falta de

Juiz Felipe Barros participou de reunião que tratou de iniciativas de regularização fundiária em Exu QueimadoA partir da audiência, medidas institucionais e conjuntas poderão ser tomadas para a efetivação de projetos técnicos de interesse público e social, na localidade, e com isso proporcionar segurança jurídica e promover a resolução de conflitos decorrentes da falta de regularização das centenas de imóveis que existem na comunidade. O convite para a audiência partiu da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN).


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