Em sessão sigilosa realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu, por maioria dos votos, pela aposentadoria compulsória do juiz Mario Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador. A medida foi tomada com base na avaliação de comportamento incompatível com a função magistral.
A decisão ocorre no curso de um processo disciplinar que investigou a conduta de Caymmi. O processo foi instaurado em setembro de 2023.
O juiz vinha se envolvendo em episódios controversos nos últimos meses. O estopim foi as declarações do magistrado contra a suspensão de um edital de seleção de estágio com vagas reservadas para estudantes da comunidade LGBTQIAP+ na vara comandada por ele. A Corregedoria de Justiça do TJBA,na época, liderada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi responsável pelo veto ao processo seletivo. Na ocasião, Caymmi declarou em entrevista à Rádio ALBA que foi surpreendido pela decisão e chegou a afirmar que o desembargador seria um “gay não assumido”.
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