O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, nesta quarta (22), sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025.
A solenidade marca, tradicionalmente, o retorno dos trabalhos judiciais nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado, que estavam suspensas desde o dia 20 de dezembro.
A sessão, presidida pelo presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, contou com a presença dos desembargadores da Corte, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, e do presidente A Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel.
O presidente do TRT-RN disse na sessão que era com grande honra que abria o ano judicial e que “era um momento de reflexão sobre os trabalhos realizados, os desafios superados e os resultados alcançados”, além de ser “um momento de reafirmar o compromisso com a Justiça e a sociedade potiguar”.
Ele revelou que, durante os anos de 2023 e 2024, com o empenho dos magistrados e servidores, o TRT-RN obteve “resultados notáveis”: “A nossa arrecadação total alcançou o valor impressionável de quase um bilhão de reais em pagamentos de dívidas trabalhistas”. A arrecadação incluiu mais de R$ 106 milhões em custas, imposto de renda e contribuições previdenciárias.
Prazos
Excepcionalmente, neste ano de 2025, a contagem dos prazos judiciais será retomada a partir da segunda-feira (27), conforme ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT-RN, que estendeu a suspensão dos prazos até sexta-feira (24 de janeiro). Ato Conjunto GP/CR 18/24.
O ato esclarece, ainda, que a prorrogação da suspensão dos prazos “não prejudica o cumprimento de nenhum ato processual já previsto, inclusive a realização de audiências, sessões de julgamentos e suas consequências jurídico-processuais”.