A Justiça de Gravataí, no Rio Grande do Sul, decidiu, na última sexta-feira, dia 13 de dezembro, que um imóvel destinado a ser um templo de adoração a Lúcifer deve ter seu funcionamento interditado. De acordo com o jornal Gaúcha Zero Hora (GZH), a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do município confirmou uma decisão de agosto deste ano, determinando que o local deve ficar interditado “até sua regularização administrativa junto aos órgãos públicos competentes, sob pena de multa diária de 50.000 reais por dia de descumprimento”.
Conforme a ação movida pela Prefeitura da cidade, o local não teria licença ou alvará para atuação religiosa e não tem CNPJ que a registra como associação ou entidade.
Ouvido pela GZH, o fundador do templo, Lukas de Bará da Rua, disse que foi “pego de surpresa” pela decisão. Segundo ele, dois pedidos de alvará feitos à prefeitura foram negados.
“Como eu vou ter um alvará se a prefeitura não libera? Quando negaram o segundo pedido, disseram que já existia um outro pedido, só que esse está cancelado no sistema. Ou seja, eles cancelaram o primeiro e encerraram o segundo. Então não tem mais processo. Eu vou acabar abrindo sem autorização e vou contestar essa multa na Justiça, pronto”, disse.
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