O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil local, com apoio da Polícia Militar, investigam um suposto desvio de finalidade da Defensoria Pública paraibana. As suspeitas são de captação indevida de clientes.Divulgação/MP-PB
Nesta segunda-feira (11/11), estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados e em um gabinete da Defensoria.
As instituições investigam um esquema de suposta judicialização fraudulenta em massa, que incluiria o uso indevido da estrutura da Defensoria estadual.
De acordo com o MP-PB, há indícios de ações com autores falecidos, processos movidos sem conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas e recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com objetivo de enriquecimento ilícito.
“Esse desvio não apenas desvirtua a missão da Defensoria Pública, mas também gera concorrência desleal com a advocacia privada, comprometendo a confiança do público no sistema de justiça”, disse em nota o MP-PB.