A empresa Cacau Show terá de pagar indenização de R$ 50 mil a consultor financeiro acusado de importunação sexual por funcionários da loja. Isto porque o homem foi preso e teve de mostrar o pênis aos policiais para que verificassem se o órgão correspondia ao descrito pela mulher. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Fábio de Souza Pimenta, da 32ª vara Cível de SP.
O incidente ocorreu em 23 de abril do ano passado, quando o homem participou de um passeio ciclístico entre São Paulo e Itapevi, cuja última parada era uma loja da Cacau Show. Após a chegada ao local, o rapaz decidiu tomar um sorvete, mas foi surpreendido por uma acusação de que teria mostrado o pênis para uma funcionária da loja.
A Polícia Militar foi acionada, e ele foi apontado pelo gerente da loja como o autor do ato. Apesar de negar veementemente a acusação, ele foi preso e levado à delegacia.
Na delegacia, foi obrigado a mostrar o pênis para a escrivã e o policial, para que confirmassem a cor de pele desse órgão sexual, em uma tentativa de “reconhecimento peniano”, um procedimento que não possui respaldo legal.
Um policial que testemunhou no caso afirmou que o homem usava uma roupa de ciclismo, rente ao corpo, e que não acreditava ser possível manejar o órgão genital para fora da vestimenta.
Durante a audiência judicial, os policiais confirmaram que foram instruídos pelo delegado a realizar o reconhecimento peniano, baseando-se na descrição da suposta vítima, que alegava que o pênis do acusado era preto.
De acordo com testemunha policial, “foi o autor encaminhado para delegacia, em viatura policial, só vindo a ser solto no dia seguinte, em audiência de custódia, em período no qual se submeteu ao constrangimento de ter que expor a sua genitália a pessoas desconhecidas para que confirmassem a cor de pele desse órgão sexual, em desconformidade com a acusação que lhe fora feita”.
A defesa do homem ressaltou a falta de fundamento na acusação, especialmente considerando que ele é loiro e de olhos verdes, características incompatíveis com a descrição do pênis fornecida.
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