Em julgamento na 12ª câmara Cível do TJ/PR, ao tratar de um caso de medida protetiva a menina de 12 anos que se sentiu assediada por professor, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, criticou o “discurso feminista” e afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
O magistrado foi condenado em março de 2023, pelo STJ, por agressão à irmã, mas a Corte permitiu a volta dele ao cargo. Ele também já foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem a depoimento.
Agora, atuante em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva a criança de 12 anos para que professor não tenha contato com ela e proferiu falas absurdas sobre mulheres, afirmando que elas é que estão “assediando homens hoje em dia”.
O caso julgado
No caso, o professor pediu o contato e mandou mensagem para menina de 12 anos no horário da aula, elogiando-a e pedindo para ela não contar a ninguém. A menina apresentou comportamento estranho e não quis mais ir a aula. Segundo depoimento, a criança não falava para a mãe o que estava acontecendo, e como não podia faltar, ia para a escola e ficava no banheiro.
Após acompanhamento psicológico, o caso foi revelado e a menina afirmou que o professor proferia piscadas e olhadas maliciosas, se sentindo assediada. O MP, então, pediu medida protetiva para que o professor não proferisse mais aulas à sala em que a aluna estava e que fosse proibido de se aproximar dela.
O relator do caso, e a maioria do colegiado, votou para manter as medidas protetivas.
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