A Corregedoria-Geral de Justiça RN (CGJ) deu início, nesta segunda-feira (13/5), a 2ª edição do projeto “Registre-se”, ação nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável. Em uma estrutura montada, novamente, ao lado da Praça André de Albuquerque, no bairro Cidade Alta – equipamento considerado o ‘Marco Zero’ da história de Natal, a iniciativa também se torna uma espécie de divisor na vida de pouco mais de 1800 pessoas, em situação de rua, mais de 67% da população nesta situação no Rio Grande do Norte, concentrada na capital do estado, segundo Censo divulgado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), realizado entre outubro de 2021 e maio de 2022.As atividades de atendimento ao público, ocorrem entre a lateral do Fórum Fazendário Djanirito de Souza Moura (antiga sede do TJRN) e a Praça André de Albuquerque.
“Sem o registro essa população fica invisível”, enfatiza o juiz-corregedor auxiliar, Paulo Maia, ao ressaltar que neste ano, o projeto acontece de 13 a 17 de maio. “Queremos acabar com isso”, completa o magistrado, ao destacar que, desta vez, além de moradores de rua e vulneráveis, o público-alvo também é formado por pessoas encarceradas e comunidades indígenas, numa ação que vem sendo feita há cerca de um mês nas unidades prisionais e na população indígena, por técnicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).“Temos essa semana de ações mais concentradas. A semana é só para dar maior visibilidade. Mas o projeto é permanente”, enfatiza o juiz-corregedor, pouco após o corregedor-geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, abrir oficialmente a 2ª Edição no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, ao lado do presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, e dos desembargadores Glauber Rêgo (vice-presidente do Tribunal de Justiça) e Saraiva Sobrinho.