Uma semana após a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento do Presídio Federal de Mossoró (RN), a primeira já registrada no Sistema Penitenciário Federal (SPF), as forças de segurança seguem atrás do paradeiro da dupla. Nesta terça (20), a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao juiz corregedor pedindo a garantia da integridade física dos fugitivos, com realização de exame de corpo de delito e de audiência de custódia logo após a captura.
Autora do ofício, a defensora pública federal que atua em Mossoró, Rogena Ximenes, explica que o estado tem o dever de zelar pelos direitos fundamentais dois foragidos.
— Eles já têm sentença definida para cumprir, mas a audiência de custódia poderá analisar se houve maus tratos, tortura, qualquer dano à integridade física, mental, e atestar a regularidade da captura. Por mais que a repercussão criminal seja grande, o estado tem responsabilidade pelas suas vidas. A dignidade da pessoa independente da circunstância penal a que ela responde — explicou a defensora.
Além do cumprimento da legalidade, é de interesse do governo capturar os dois em vida a fim de se esclarecer todas as circunstâncias da fuga da prisão, afirma Luis Flavio Sapori, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-secretário adjunto de Segurança Pública de Minas.
O Globo