Responsável pela realização de cálculos na fase cumprimento de sentença, nos casos de competência da Fazenda Pública onde haja divergência ou questionamento dos números apresentados pelas partes de um processo, a Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do RN (COJUD) vem experimentando aumento contínuo em sua produtividade. Até o primeiro semestre do ano passado, mais de 1500 operações foram realizadas e, de lá pra cá, uma média de 800 novas demandas mensais são absorvidas e concluídas, pelo órgão, subordinado tecnicamente à Divisão de Precatórios do TJRN.
Segunda a analista judiciária, Sulamita da Silva Câmara, a meta é, progressivamente, concluir os processos que sofreram algum tipo de atraso, diante das modificações trazidas pela pandemia Covid-19. “Classificamos os processos em normais, prioritários e super prioritários. Esses, já conseguimos atualizar uma parcela do ano de 2023. Outros – do ano de 2022 por exemplo – na ordem de prioridade deverão ser atualizados nos próximos meses”, antecipa a servidora, gerente em substituição da COJUD.
De acordo com a servidora, o órgão utiliza a Calculadora Automática, mas o trabalho só consegue ser, de fato, desenvolvido, por meio do trabalho de servidores, que se dividem entre efetivos, estagiários de graduação e pós graduação e temporários, que ficam dois anos em atividade na Corte potiguar, os quais contribuíram para que a produtividade fosse mantida. Com isso, mensalmente, o órgão está conseguindo finalizar mais processos do que os novos recebidos.
A Contadoria Judicial foi implantada em 2017 e atende a todo o Poder Judiciário potiguar. Desde então, já realizou perto de 30 mil cálculos de cumprimento de sentença, o que permitiu ao órgão dar uma melhor resposta e às demandas apresentadas, conforme define a coordenadoria, conseguindo finalizar mais processos que os recebidos no mês. O objetivo atual é, como ressaltou a analista, reduzir o acervo de processos parados há mais de 100 dias no órgão. Em fevereiro, serão encerrados processos relacionados a 2021 e na sequência, feitos referentes a 2022.
“Nós recebíamos processos, por exemplo, das Varas Cíveis e da Fazenda Pública. Somente esta última é que está, atualmente, na competência da Contadoria”, explica e conclui Sulamita Câmara.