Começa nesta segunda-feira (18) e vai até 22 de setembro a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
No Rio Grande do Norte, a Semana colocará em pauta uma grande quantidade de processos importantes com perspectivas de resolução no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Pessoas físicas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução, que tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo).
A solenidade de abertura ocorrerá às 9h no Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal), mas a força-tarefa estará em ação em todas as Varas do Rio Grande do Norte e Cejusc-Mossoró.
As audiências de conciliação serão realizadas pelas Varas do Trabalho, Central de Apoio à Execução (CAEx), como também nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 1o e 2o graus.
“O objetivo principal é resolver definitivamente o maior número de processos em execução, ou seja, ainda pendentes de solução. A Semana de Execução terá várias ações que não se esgotam na realização de audiências de conciliação. Além de cerca de 300 audiências de conciliação designadas até o momento, teremos o leilão judicial unificado, mutirão para expedição de alvarás, mandados de penhora e inclusão de devedores no BNDT. São ações que contam com o engajamento forte de servidores e magistrados”, detalhou a juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, gestora regional da execução no TRT-RN.
Esta edição terá como slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”. A identidade visual usa elementos gráficos mesclando imagens humanas e números para passar a ideia de que os milhões de processos que tramitam todos os anos na Justiça do Trabalho representam pessoas e de que a efetividade da execução tem impacto direto em suas vidas.
Em 2022, o TRT-RN arrecadou R$ 40 milhões durante a Semana, ficando em segundo lugar em tribunais de pequeno porte. A Semana Nacional da Execução Trabalhista já movimentou, em suas edições anteriores, mais de R$ 14 bilhões.
Fonte: Comunicação TRT-RN