| 15 setembro, 2023 - 14:07

Prefeituras firmam convênio com TRT-RN para se tornar Município Parceiro da Justiça do Trabalho

 

Prefeituras firmam convênio com TRT-RN para se tornar Município Parceiro da Justiça do Trabalho Mais de vinte municípios já estão aptos a receber o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para estimular a cooperação na execução trabalhista. Na próxima sexta-feira (22), o TRT-RN realizará

Prefeituras firmam convênio com TRT-RN para se tornar Município Parceiro da Justiça do Trabalho Mais de vinte municípios já estão aptos a receber o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para estimular a cooperação na execução trabalhista.

Reprodução

Na próxima sexta-feira (22), o TRT-RN realizará uma solenidade reunindo todos os prefeitos que já celebraram convênios com o tribunal, dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Para o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, o convênio implementado pela nova gestão do tribunal visa estimular a prática de cooperação entre diversos órgãos da Administração Pública, notadamente os municípios do RN, “criando mecanismos que ajudam na execução trabalhista e cumprem o preceito constitucional da duração razoável do processo”, disse.

Além do convênio, que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, o município que deseja ser parceiro da Justiça do Trabalho precisará adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).

O selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial e juiz de cooperação do TRT-RN, que tem se reunido com prefeitos e equipes das prefeituras para apresentar o projeto.

As prefeituras interessadas na assinatura do acordo de cooperação com o TRT-RN já podem entrar em contato pelo e-mail cooperacao@trt21.jus.br.

Municípios Parceiros

Carnaúba dos Dantas – Gilson Dantas de Oliveira

Coronel João Pessoa – Maria de Fátima Alves da Costa

Cruzeta – Joaquim José de Medeiros

Currais Novos – Odon Oliveira de Souza Júnior

Florânia – Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Jardim do Seridó – José Amazan Silva

Lagoa Nova – Luciano Silva Santos

Lucrécia – Maria da Conceição do Nascimento

Macaíba – Edivaldo Emídio da Silva Júnior

Messias Targino – Francisca Shirley Ferreira Targino

Mossoró – Allyson Leandro Bezerra Silva

Natal – Álvaro Costa Dias

Nísia Floresta – Daniel Gurgel Marinho Fernandes

Olho D’Água dos Borges – Maria Helena Leite Queiroga

Parelhas – Tiago de Medeiros Almeida

Parnamirim – Rosano Taveira da Cunha

Portalegre – José Augusto de Freitas Rêgo

Riacho da Cruz – Marcos Aurélio de Paiva Rêgo

Santana do Seridó – Hudson Pereira de Brito

São José do Seridó – Jackson Dantas

Taipu – Ariosvaldo Bandeira Júnior

Tenente Laurentino Cruz – Francisco Macedo da Silva

Viçosa – Victor Ramos Alves

Serviço:

Solenidade de entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho

Data: Sexta-feira (22/09/2023)

Hora: 11:00h

Local: Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova – Natal/RN


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