Prefeituras firmam convênio com TRT-RN para se tornar Município Parceiro da Justiça do Trabalho Mais de vinte municípios já estão aptos a receber o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para estimular a cooperação na execução trabalhista.
Na próxima sexta-feira (22), o TRT-RN realizará uma solenidade reunindo todos os prefeitos que já celebraram convênios com o tribunal, dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Para o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, o convênio implementado pela nova gestão do tribunal visa estimular a prática de cooperação entre diversos órgãos da Administração Pública, notadamente os municípios do RN, “criando mecanismos que ajudam na execução trabalhista e cumprem o preceito constitucional da duração razoável do processo”, disse.
Além do convênio, que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, o município que deseja ser parceiro da Justiça do Trabalho precisará adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
O selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial e juiz de cooperação do TRT-RN, que tem se reunido com prefeitos e equipes das prefeituras para apresentar o projeto.
As prefeituras interessadas na assinatura do acordo de cooperação com o TRT-RN já podem entrar em contato pelo e-mail cooperacao@trt21.jus.br.
Municípios Parceiros
Carnaúba dos Dantas – Gilson Dantas de Oliveira
Coronel João Pessoa – Maria de Fátima Alves da Costa
Cruzeta – Joaquim José de Medeiros
Currais Novos – Odon Oliveira de Souza Júnior
Florânia – Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Jardim do Seridó – José Amazan Silva
Lagoa Nova – Luciano Silva Santos
Lucrécia – Maria da Conceição do Nascimento
Macaíba – Edivaldo Emídio da Silva Júnior
Messias Targino – Francisca Shirley Ferreira Targino
Mossoró – Allyson Leandro Bezerra Silva
Natal – Álvaro Costa Dias
Nísia Floresta – Daniel Gurgel Marinho Fernandes
Olho D’Água dos Borges – Maria Helena Leite Queiroga
Parelhas – Tiago de Medeiros Almeida
Parnamirim – Rosano Taveira da Cunha
Portalegre – José Augusto de Freitas Rêgo
Riacho da Cruz – Marcos Aurélio de Paiva Rêgo
Santana do Seridó – Hudson Pereira de Brito
São José do Seridó – Jackson Dantas
Taipu – Ariosvaldo Bandeira Júnior
Tenente Laurentino Cruz – Francisco Macedo da Silva
Viçosa – Victor Ramos Alves
Serviço:
Solenidade de entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho
Data: Sexta-feira (22/09/2023)
Hora: 11:00h
Local: Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova – Natal/RN